Maputo, 14 Out (AIM) – O Presidente da República, Daniel Chapo, defende que a transformação digital em Moçambique deve servir para eliminar a burocracia, reduzir os custos dos serviços públicos e permitir que os cidadãos resolvam os seus problemas através do telefone, sem terem de percorrer várias instituições ou longas distâncias.
“Queremos acabar com a burocracia desnecessária!”, afirmou Chapo, hoje, em Maputo, na abertura da conferência CitizenConnect África – Moçambique, que reúne representantes de Governos, sector privado, academia e parceiros internacionais para debater a modernização dos serviços públicos.
O Chefe do Estado considera que a digitalização deve representar uma mudança profunda no funcionamento da Administração Pública, indo além da instalação de equipamentos e da criação de plataformas electrónicas.
“Não basta substituir o papel por um ecrã, se a burocracia continuar a mesma”, advertiu.
Defendeu maior coordenação entre instituições públicas, sistemas interligados e procedimentos simplificados para evitar que os cidadãos apresentem repetidamente os mesmos documentos.
A iniciativa surge no contexto dos esforços de modernização do Estado e de melhoria do ambiente de negócios, com o Executivo a procurar utilizar a tecnologia para facilitar o acesso aos serviços públicos, estimular o investimento e promover o desenvolvimento económico.
Chapo destacou o Centro PRONTO, apresentado durante a cerimónia, como um passo concreto para aproximar os serviços públicos dos cidadãos. A ambição, segundo explicou, é aperfeiçoar a iniciativa, iniciada em Maputo, e alargá-la progressivamente a outras cidades e regiões do país.
“Queremos que o cidadão deixe de andar atrás do Estado e que seja o Estado a aproximar-se ao cidadão”, declarou.
O Presidente apontou igualmente a necessidade de facilitar o acesso aos serviços públicos nas zonas rurais e de garantir que cidadãos residentes na diáspora possam tratar, com maior facilidade, de assuntos relacionados com documentação e serviços consulares.
Apesar das oportunidades oferecidas pela tecnologia, Chapo reconheceu que nem todos os moçambicanos dispõem de telefones inteligentes, acesso regular à Internet ou conhecimentos para utilizar plataformas digitais. Por isso, defendeu que a modernização combine serviços digitais com atendimento presencial e assistido, para evitar a exclusão de parte da população.
No plano económico, considerou que a digitalização pode acelerar a emissão de licenças, facilitar a criação de empresas e aumentar a confiança dos investidores, ao reduzir os custos e tornar os procedimentos administrativos mais transparentes e previsíveis.
O Chefe do Estado destacou ainda a importância da plataforma electrónica de vistos, eVisa, para facilitar a mobilidade internacional e criar melhores condições para o desenvolvimento do turismo, do comércio e do investimento.
Estabeleceu quatro prioridades para aprofundar a transformação digital, nomeadamente, reforçar a coordenação entre instituições, garantir a inclusão territorial, proteger os dados pessoais e assegurar a cibersegurança, além de avaliar os resultados através de indicadores concretos.
“Não queremos medir o sucesso da transformação digital apenas pelo número de plataformas criadas ou de computadores instalados”, afirmou.
(AIM)
Paulino Checo
