Maputo, 01 de Nov (AIM) – A União Africana defende o reforço das economias conectadas, a valorização das trocas comerciais transfronteiriças e a criação de oportunidades de prosperidade partilhada entre os países do continente.
A posição foi apresentada pela representante da organização durante o 12.º Fórum de Tana, realizado recentemente em Bahir Dar, na Etiópia, evento que contou com a participação do Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, como orador de um dos painéis.
“A tarefa é fazer com que a integração regional seja uma realidade viva para os nossos cidadãos”, disse na sua intervenção, a representante da União Africana.
Assegurou que a concretização desta visão exige melhores corredores de transporte, modernização dos postos fronteiriços, simplificação dos procedimentos e maior cooperação entre países vizinhos.
Um dos pontos centrais da intervenção foi o reconhecimento da importância das trocas comerciais informais transfronteiriças para a sobrevivência das famílias e o funcionamento das economias locais. A representante alertou para os efeitos de políticas que tratam indiscriminadamente estas actividades como ameaças à segurança.
«As trocas comerciais transfronteiriças informais sustentam famílias e economias locais. Políticas que tratam indiscriminadamente as suas actividades como ameaças de segurança podem aprofundar a exclusão e comprometer a confiança», declarou.
Defendeu que a gestão das fronteiras deve distinguir as actividades comerciais informais legítimas das práticas criminosas, como o tráfico, o crime organizado e a exploração ilícita de recursos naturais.
Apelou à adopção de mecanismos de gestão fronteiriça que protejam as comunidades, reconheçam o seu conhecimento sobre a realidade local e promovam regiões fronteiriças mais seguras e economicamente integradas.
A intervenção apontou igualmente a necessidade de avançar com a ratificação e implementação dos instrumentos continentais sobre a livre circulação de pessoas, direitos de residência e estabelecimento, de modo a facilitar as viagens, os estudos, o trabalho e as actividades comerciais entre os países africanos.
Outro plano da intervenção esteve relacionado com a gestão dos recursos naturais e a necessidade de transformar a riqueza africana em capacidade produtiva e prosperidade partilhada.
A União Africana defendeu que os minerais, o potencial agrícola e os recursos energéticos devem gerar maior valor acrescentado dentro das economias do continente, através de investimentos em infra-estruturas, competências, processamento industrial e redes regionais de produção.
«A primeira tarefa é transformar os recursos e a riqueza de África em capacidade produtiva e prosperidade partilhada», afirmou.
Advertiu que a exploração dos recursos naturais, quando não produz benefícios para as comunidades abrangidas, pode agravar tensões sociais e problemas de segurança. Por isso, defendeu contratos transparentes, gestão responsável das receitas e maior capacidade dos Estados para mobilizar recursos financeiros internos.
Abordou também a necessidade de combater os fluxos financeiros ilícitos e fortalecer as instituições financeiras africanas, de forma a garantir que uma parcela maior da riqueza produzida no continente permaneça e seja reinvestida nas economias nacionais.
No domínio institucional, a representante apelou ao reforço da coordenação entre a União Africana, as Comunidades Económicas Regionais e os mecanismos regionais, defendendo financiamento previsível e maior capacidade de execução das decisões assumidas pelos Estados.
A transformação digital foi destacada como uma das prioridades da integração continental. Segundo a responsável, África precisa de desenvolver competências, infra-estruturas e mecanismos regulatórios que permitam proteger os dados, reforçar a segurança das instituições e estimular a inovação.
A intervenção chamou ainda a atenção para a participação dos jovens nos processos de decisão, incluindo nas áreas da paz, governação económica, inovação tecnológica e acção climática.
Sublinhou que a integração africana deve traduzir-se em benefícios concretos para as populações, particularmente nas comunidades fronteiriças, através do respeito pelos direitos, da dignidade e da melhoria das condições de vida.
(AIM)
Paulino Checo
