Maputo, 19 Dez (AIM) – O Presidente da República, Filipe Nyusi, concedeu indulto a 1119 condenados nos estabelecimentos penitenciários de todo o território moçambicano, com efeitos a partir de domingo (22).
Falando quinta-feira em Maputo, durante a sua comunicação à nação, por ocasião do natal (dia da família) e do fim do ano, Nyusi explicou que do total dos indultados, 919 recebem por completarem metade da pena, outros por terem sido condenados a prisão até um ano e um recluso por sofrer de uma doença grave.
“Este é o grupo dos nossos compatriotas que preenchem os requisitos necessários para que se beneficiem desta medida excepcional”, disse.
Em Agosto último, durante a apresentação da Informação sobre a Situação Geral da Nação de 2024, o Presidente da República anunciou que ia conceder indulto a 2.000 reclusos encarcerados nos vários estabelecimentos penitenciários do país.
No entanto, hoje, o Chefe do Estado disse que tomou a decisão motivado pela firme convicção da capacidade de regeneração, reabilitação e reinserção social do homem, dos princípios e valores fundamentais constantes da política vigente no país.
Além de ter avaliado o carácter disciplinar vivido no período de reclusão, Nyusi decidiu pela retirada dos condenados pelo facto igualmente, imbuído do espírito de comemoração do dia da Família, que é no dia 25 de Dezembro.
Disse igualmente que os requisitos constituem a base para tomar a decisão.
“Nós tínhamos que podíamos ir até dois mil, mas devem fazer parte desses requisitos, e então os que não deu não deu”, vincou.
Disse que a decisão tem sido o apanágio presidencial, que é movido pelo espírito de humanismo, respeito e protecção da dignidade da pessoa humana, e pela solidariedade que caracteriza o Estado de direito democrático dos moçambicanos.
Em Dezembro de 2023, nas vésperas do dia da família e do fim do ano, Nyusi indultou 897 reclusos.
(AIM)
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