Maputo, 09 Jul (AIM) – Moçambique está numa fase final para adoptar o acordo de Mobilidade da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), instrumento que visa simplificar e agilizar a circulação de pessoas entre os países membros da agremiação.
Firmado em Julho de 2011, todos os países membros, incluindo Moçambique, são signatários do acordo que visa, igualmente, promover uma maior cooperação, integração e dinamismo entre as nações que compartilham a língua portuguesa.
Falando em conferência de imprensa havida hoje, em Maputo, o chefe do grupo nacional junto à Assembleia Parlamentar da CPLP, Feliz Sílvia, assegurou que o país promove a mobilidade dos cidadãos da CPLP, como uma forma de criar mais incentivo e dinamismo entre os países lusófonos.
A conferência de imprensa visava apresentar os últimos preparativos sobre a realização, em Maputo, a partir da próxima segunda-feira (14), da 14ª Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), durante a qual o país assumirá a presidência rotativa da organização.
“Naturalmente que se está na fase de finalização dos preparativos para uma adopção final deste acordo de mobilidade, mas, nós, como Moçambique, promovemos esta mobilidade entre os membros dos países que integram a Comunidade”, disse.
Relativamente a 14ª AP-CPLP, cujo lema é: “Pela Paz e Cidadania”, e o tema central “Promoção da Paz, Democracia e Boa Governação na CPLP”, Moçambique deverá assumir a presidência rotativa do órgão, que actualmente está no comando da Guiné Equatorial.
A presidente da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, Margarida Talapa, estará à frente da AP-CPLP, para o biénio 2025-2027.
Durante o mandato na AP-CPLP, Moçambique, segundo Sílvia, compromete-se a liderar a implementação de um plano de actividades assente em oito pilares estratégicos, nomeadamente, o fortalecimento institucional, cooperação parlamentar, projecção externa da organização, bem como o reforço da democracia e do Estado de direito.
O plano inclui também o acompanhamento da implementação do acordo de Mobilidade entre os Estados-membros, bem como promover a juventude e igualdade de género, tendo programado encontros bienais entre jovens parlamentares e líderes, para discutir emprego e participação política, incentivo à aprovação de leis sobre equidade de género nos parlamentos nacionais da CPLP.
No domínio económico, Moçambique vai promover a atracção de investimento privado, apostando na harmonização fiscal e aduaneira, e em criar mecanismos para o reconhecimento mútuo do estatuto de empresário, facto que espera que facilite, por exemplo, a emissão célere de vistos.
Além do reforço da língua portuguesa como veículo de integração e identidade, com o apoio a programas culturais e educativos, o plano de actividades de Moçambique estabelece igualmente, a valorização da língua em espaços multilaterais e fóruns internacionais.
De acordo com Sílvia, todos os nove Estados-membros da CPLP confirmaram a sua participação.
Além de Moçambique, fazem parte da AP-CPLP, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Sílvia espera que o evento reúna cerca de 100 delegados, incluindo presidentes dos parlamentos dos Estados-membros da CPLP, deputados dos grupos nacionais da CPLP e convidados.
(AIM)
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