CTA recebe delegação do FMI em Maputo
Maputo, 2 Out (AIM) – O Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Álvaro Massingue e o representante residente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Olamide Harrison, discutiram hoje (2) em Maputo, aspectos sobre o desequilíbrio económico no país com destaque para a redução da dívida pública, défice fiscal, harmonização das obrigações fiscais sujeitas ao empresariado nacional entre outros.
Segundo o director executivo adjunto da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Eduardo Macuácua, a visita também tinha em vista a apresentação formal do novo corpo directivo ao FMI.
Durante o encontro a CTA convidou o FMI a participar 20ª edição da Conferência Anual do Sector Privado (CASP), a ter lugar nos dias 12 à 14 de Novembro próximo.
“Tratamos questões macroeconómicas. Como sabem o FMI tem trabalhado com o nosso governo para a redução da dívida pública que está crescer, o défice fiscal, porque aquilo que nós colectamos como receita está abaixo daquilo que é a despesa pública”, explicou.
A receita colectada no país é cerca de 27 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) e em contrapartida a despesa pública ronda em torno de 34 por cento.
Por isso, o FMI propõe a redução da despesa pública para reduzir o desequilíbrio entre receita baixa e despesa alta.
Para o efeito, o FMI partilhou a experiência de outros países que no passado enfrentaram desafios semelhantes aos de Moçambique.
Esclareceu que não há dúvidas em relação ao nível de receitas arrecadadas em Moçambique que, em termos percentuais em relação aos outros países, está bem posicionado.
“O que acontece é que uma pequena parte da economia formal que representa cerca 20 a 30 por cento é que paga impostos, a economia informal que é a maioria não tem contribuído muito nesta matéria”, disse.
Por isso, a CTA sugere que o governo faça mais reformas que facilitem o registo de empresas e, deste modo, contribuir com o pagamento de impostos.
Eduardo Macuácua considera oportuno uma reflexão e avaliação dos benefícios atribuídos a alguns investimentos estrangeiros que tiveram isenções de forma a contribuir para aumentar a receita pública.
“O que eles (FMI) recomendam é que se calhar a nossa proposta da CTA de reduzir às taxas fiscais não será uma boa solução a curto e médio prazo porque o governo já tem mensalmente obrigações a fazer, incluindo pagamento de dívidas, serviço da dívida e despesas correntes “, disse.
No diálogo público com o governo, a CTA tem estado a solicitar reformulação da política tributária com vista reduzir os encargos fiscais e o alargamento da base tributária.
Quanto a escassez de divisas no mercado, o director executivo adjunto da CTA, disse ser um desafio global e está associado a violência pós eleitoral que contribuiu para a falência de muitas empresas, redução das suas actividades e exportações.
“O pacote de reformas para recuperação económica são caminhos para relançar a economia, são estas medidas que nós temos que acompanhar a sua implementação e depois avaliar a sua eficiência”, disse.
Sobre a revisão da política fiscal, a fonte sustenta que para além da Autoridade Tributária que cobra impostos, existem outras entidades que fazem cobrança.
“Por exemplo, temos governos provinciais, municipais e distritais que também fazem esta cobrança, o que nós pretendemos é criar uma clareza na política fiscal no sentido de que se defina um tecto de que nós devemos estar sujeitos “, disse.
A fonte apontou como exemplo, situações em que camiões de certos empresários que escalam algumas autarquias do país serem confrontados com o pagamento de taxas municipais e outros.
O evento contou presença do novo delegado da Agência para Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), Mário Ferreira.
(AIM)
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