Maputo, 11 Nov (AIM) – A implementação do Programa de Reconstrução Pós-Ciclone Idai (PREPOC) registou, no período de 2019, até o primeiro semestre de 2025, mais de quatro mil quilómetros de estradas e 40 pontes, sobretudo na província de Sofala, centro de Moçambique.
O facto foi avançado pelo porta-voz da 38ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, Salim Valá, que acrescentou que o PREPOC, gerido pelo Gabinete de Reconstrução Pós-Ciclones (GREPOC) reconstruiu um total de 1.352 quilómetros de linhas de transmissão de energia eléctrica.
Valá falava no habitual briefing à imprensa, que ocorreu minutos após o fim da 38ª sessão ordinária, evento que teve lugar hoje em Maputo.
O Programa construiu pelo menos 3.514 salas de aulas, onde destacou 53 salas de aulas para a Escola Secundária de Mafambisse, distrito de Dondo, Sofala; 35 salas para a Escola Secundária Geral Samora Machel, na cidade da Beira.
Pelo menos 16 salas de aulas foram erguidas na Escola Primária Completa 11 de Novembro, na Beira; 22 salas de aulas na Escola Primária Completa 25 de Junho; 15 salas de aulas, e mais um bloco multiuso na Escola Secundária Geral Estoril.
O PREPOC recuperou igualmente 23 salas de aulas na Escola Primária Completa de Guara Guara, 13 salas de aulas na Escola Primária Completa 25 de Setembro, ambas no distrito de Búzi; 18 salas na Escola Básica de Muda Mufu, distrito de Nhamatanda. Valá disse que na Escola Básica Muda Mufu estão em conclusão mais de 96 salas.
Além de ter concluída a reabilitação de 36 unidades sanitárias, e estando outras 54 em reconstrução, o PREPOC, de acordo com Valá, findou e entregou pelo menos 11.457 residências, número que corresponde a 55 por cento das habitações planificadas do total das residências entregues, 7.914 foram construídas de raiz e 3.543 reabilitadas.
No concernente à recuperação empresarial, o porta-voz da sessão anunciou que o programa assinou 600 acordos de subvenção com as micro, pequenas e médias empresas, num montante avaliado em 475 milhões de meticais (7,4 milhões de dólares, ao câmbio corrente).
Valá reconhece que o Programa não cumpriu rigorosamente o prazo estabelecido de reconstrução devido a exiguidade de recursos, “mas o plano está sendo levado a cabo e pensamos que todas aquelas acções, na parte das infra-estruturas, estão no bom ritmo e aquelas na parte do desenvolvimento económico, através do suporte aos empresários, também estão conhecendo uma dinâmica”.
Em Agosto de 2024, o governo referiu que nos cofres do GREPOC, entidade pública, existia um saldo calculado em 526,77 milhões de dólares, a serem aplicados até 2026.
Para o PREPOC, o governo mobilizou fundos adicionais equivalentes a 71 milhões de dólares, sendo 16 milhões provenientes do Banco Africano de Desenvolvimento, 25 milhões da Fundação Tzu Chi, e o Banco Mundial desembolsou cerca de 30 milhões de dólares.
Na mesma sessão, o Conselho de Ministros apreciou o relatório de actividades realizadas no 1º semestre do ano em curso, no âmbito da gestão de activos, uma acção executada pelo Gabinete de Recuperação de Activos, subordinada à Procuradoria-Geral da República.
Sobre o assunto, Valá revelou que o Gabinete recebeu 24 imóveis, incluindo hotéis, residências, armazéns e 248 viaturas.
“Em termos de ganhos em arrendamento dos bens já apreendidos, foram colectados perto de 54 milhões de meticais”, disse.
(AIM) Ac /sg
