Maputo, 25 de Set (AIM) – O Governador da Província de Gaza, Alfeu Constantino Cuna, exigiu maior rigor na gestão das escolas e recomendou a racionalização dos efectivos de professores, num contexto marcado pelo défice de docentes e pelo recurso a horas extraordinárias e à segunda turma para assegurar o funcionamento das instituições de ensino.
A orientação foi apresentada na vila da Praia de Bilene, durante a abertura da 22.ª edição do Fórum das Escolas Secundárias de Gaza, encontro que o governante considerou um espaço privilegiado para a partilha de experiências, conhecimentos e boas práticas entre os gestores escolares.
Para Cuna, a melhoria da qualidade da aprendizagem passa necessariamente por uma gestão escolar integrada, participativa e transparente, capaz de articular os diferentes sectores e mobilizar a comunidade em torno dos desafios da educação.
O Governador defendeu, em particular, o reforço da ligação entre as escolas e as comunidades, através de conselhos de escola funcionais e com capacidade efectiva de acompanhar a vida das instituições. Sublinhou que, na filosofia do Governo, a escola pertence ao povo, razão pela qual a comunidade deve assumir um papel activo na sua gestão e preservação.
Cuna chamou igualmente a atenção para a necessidade de uma maior articulação entre as diferentes áreas da gestão escolar, de modo a evitar desperdícios, assegurar uma comunicação interna permanente e garantir o cumprimento rigoroso das políticas do sector da Educação.
Na área da administração e finanças, recomendou maior controlo sobre todo o ciclo de gestão dos fundos descentralizados destinados às escolas, desde a fase de planificação até à prestação de contas.
Segundo o Governador, a utilização dos recursos públicos deve ser acompanhada por mecanismos de transparência e controlo, incluindo uma gestão mais rigorosa do património escolar.
No domínio das infra-estruturas, Cuna reconheceu o crescente envolvimento das comunidades e dos parceiros locais na construção de salas de aula, mas manifestou preocupação com a execução de algumas obras sem observância da planta-tipo e das regras elementares de construção civil.
Para o dirigente, esta prática pode colocar em risco a segurança de alunos e professores, sendo necessário corrigir as situações que não respeitam os padrões estabelecidos para a construção das infra-estruturas escolares.
A intervenção das comunidades na expansão da rede escolar foi, contudo, valorizada pelo Governador, que considerou importante manter e fortalecer esta participação, desde que as obras sejam realizadas dentro das normas técnicas exigidas.
É, porém, na área dos recursos humanos que Cuna colocou um dos principais desafios para o sector. Face ao défice de docentes, algumas escolas recorrem a horas extraordinárias e à segunda turma para garantir a cobertura das necessidades de ensino.
Perante este cenário, o Governador recomendou a racionalização dos efectivos existentes e a reorganização da carga horária dos professores, de forma a eliminar situações de docentes sem turma atribuída ou que não completam o horário previsto.
Cuna defendeu ainda o reforço da pontualidade e da assiduidade dos profissionais da Educação, considerando estes factores indispensáveis para assegurar o pleno funcionamento das escolas e melhorar os resultados da aprendizagem.
O desafio colocado aos gestores escolares passa, assim, por fazer mais com os recursos disponíveis, reforçando o controlo, a participação comunitária e a responsabilização dos diferentes intervenientes no processo educativo.
A 22.ª edição do Fórum das Escolas Secundárias de Gaza decorre num contexto em que as autoridades provinciais procuram encontrar respostas para os constrangimentos de gestão, recursos humanos, infra-estruturas e qualidade de ensino, colocando a eficiência das escolas no centro das atenções.
(AIM)
