Alunos da Escola Secundária de Mafambisse na Sala de Informática. Foto arquivo
Maputo, 02 Dez (AIM) – O governo moçambicano pede aos professores um pouco de mais calma e paciência aos professores reafirmando que, a breve trecho, vai pagar as horas extraordinárias em dívida e, deste modo, honrar os seus compromissos.
Hoje (02), primeiro dia dos exames em todo o país, pelo menos oito escolas secundárias da província meridional de Maputo não realizaram os exames finais, facto que os professores já haviam avançado há dias, como protesto contra a falta pagamento das horas extraordinárias.
Num breve contacto que manteve hoje com jornalistas, minutos após o término da cerimónia oficial de abertura da época dos exames escolares no país, que teve lugar no distrito da Manhiça, província de Maputo, o vice-ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, Manuel Banzo, reconheceu que a dívida das horas-extras do governo para com os professores é legal.
“Nós iríamos pedir um pouco mais de paciência que o governo vai resolver este problema, isto não é uma promessa falsa. É de lei que os professores tenham, e sendo de lei o governo terá de pagar as horas-extras”, disse.
Questionado sobre os alunos que não puderam fazer exames hoje, Banzo disse não estar a par do assunto, prometendo que se vai pronunciar depois de apurar os factos no terreno.
Questionado sobre o actual mandato do governo, que está prestes a findar, Banzo explicou que o processo de pagamento não tem nada a ver com os mandatos governamentais, pois existe uma memória institucional.
O vice-ministro assegurou que, independentemente do governo que tomar posse, “tem de se pagar”, admitindo de seguida que o Executivo está a envidar um tremendo esforço para o efeito.
O facto de o governo não ter pago horas extras desde 2022 até ao presente ano, segundo Banzo, não se deve a falta de dinheiro, mas sim a complexidade dos procedimentos nele envolvidos.
“Eu diria que é um processo um pouco complexo que passa pela identificação das horas extras e tem sido feito esse trabalho, depois procede-se ao pagamento e este pagamento está centralizado, o valor vai directamente às contas dos professores”, afirmou.
Existem mapas que indicam os professores que já auferiram os seus ordenados das horas-extras e dos que ainda estão em falta, dos anos de 2022 e 2023.
“A decisão que se tomou foi de concluir o pagamento de 2022 a, começar de 2023, assim sucessivamente. Mas eu garanto que o governo vai pagar as horas-extras”, reiterou.
Questionado sobre o perigo de ter professores descontentes num sector nevrálgico para a formação e desenvolvimento humano do país, Banzo disse existir no sector recursos humanos altamente qualificados, profissionais “e com índices de motivação e comprometimento acima da média”.
Como prova disso, Banzo disse que existem professores no terreno a exercer a sua função, apesar da falta de pagamento das horas-extras.
No processo de fiscalização prévia das despesas com horas-extras dos professores, o Ministério de Economia e Finanças (MEF) constatou algumas irregularidades, entre as quais a apresentação pelas unidades orgânicas de horas extraordinárias sem evidência da sua realização; cálculo de horas extraordinárias sem a realização das horas mínimas obrigatórias de trabalho; bem como a marcação de horas extraordinárias sem ter sido assinado o livro de ponto ou, de turma.
O MEF afirma ainda a existência de horas extraordinárias nos dias de descanso semanal e empolamento.
(AIM)
Ac/sg
