Maputo, 09 de Nov (AIM) – Moçambique lançou esta segunda-feira, no distrito de Sanga, província do Niassa, zona norte, o PROSPERA, um novo mecanismo de promoção e coordenação dos sectores da agricultura, pecuária e pescas, que introduz uma abordagem de produção agrária assente no acesso ao conhecimento, à assistência técnica, à inovação tecnológica, ao financiamento e aos mercados.
A iniciativa, lançada pelo Presidente da República, Daniel Chapo, em simultâneo com a Campanha Agrária 2026/2027, pretende reforçar a capacidade produtiva das famílias e acelerar a transição para uma agricultura mais organizada, competitiva e orientada para o agro-negócio.
O novo mecanismo surge como parte do Programa de Transformação Agrária e pretende estabelecer uma ligação mais directa entre os produtores, os serviços de extensão agrária, os especialistas, as instituições financeiras e os operadores de mercado, facilitando o acesso à informação e às oportunidades disponíveis ao longo das cadeias de valor.
Na cerimónia de lançamento, o Chefe do Estado esclareceu que o PROSPERA não constitui um programa de financiamento nem de distribuição de insumos ou equipamentos agrícolas, mas um instrumento de inclusão e coordenação destinado a aproximar os produtores dos serviços e conhecimentos necessários para melhorar as suas decisões e práticas produtivas.
Entre as principais inovações do mecanismo destaca-se o serviço «Olá Produtor», que recorrerá à inteligência artificial, complementada pelo apoio de especialistas, para responder às dúvidas dos agricultores e prestar suporte aos extensionistas agrários.
«Com o PROSPERA, queremos transformar o conhecimento em melhores decisões, as decisões em maior produtividade e a produção em prosperidade para as famílias moçambicanas», afirmou Daniel Chapo.
A iniciativa integra duas prioridades fundamentais do Programa de Transformação Agrária: o reforço da segurança alimentar e da resiliência das famílias produtoras, por um lado, e a promoção do agro-negócio, da transformação industrial e da comercialização da produção nacional, por outro.
Neste contexto, o Presidente da República defendeu uma mudança no modelo de desenvolvimento do sector, com maior articulação entre a produção primária, a indústria, os mercados e o investimento privado.
No quadro das medidas de modernização da agricultura, Chapo anunciou a introdução do Sistema Nacional de Rastreio e Etiquetagem de Sementes, uma ferramenta que permitirá aos produtores verificar a origem e a autenticidade das sementes através de códigos QR e mensagens por telemóvel.
O sistema pretende reforçar a rastreabilidade dos insumos agrícolas e facilitar a identificação de sementes certificadas, num contexto em que a qualidade do material de plantio constitui um dos factores determinantes para o desempenho da produção.
O Chefe do Estado anunciou igualmente a criação de uma linha específica de financiamento para as cadeias de valor do algodão e das oleaginosas, com uma previsão inicial de beneficiar 10 mil produtores.
A linha prevê uma taxa de juro de zero por cento para produtores organizados e integrados na rede de fomento, enquanto os restantes beneficiários elegíveis terão acesso a financiamento com uma taxa de cinco por cento.
As medidas enquadram-se na estratégia governamental de alargar o acesso aos instrumentos financeiros e estimular a produção comercial, sobretudo nas cadeias de valor com potencial de transformação e colocação nos mercados.
O lançamento do PROSPERA coincidiu com o arranque da Campanha Agrária 2026/2027, subordinada ao lema «Vamos Produzir para Alimentar Moçambique», que estabelece metas de produção de cerca de 4,5 milhões de toneladas de cereais, incluindo aproximadamente quatro milhões de toneladas de milho.
A campanha prevê ainda a produção de 1,2 milhões de toneladas de leguminosas e 10,9 milhões de toneladas de tubérculos, além do aumento da produção pecuária, avícola, pesqueira e aquícola.
As metas foram apresentadas pelo Presidente da República no quadro dos esforços para reforçar a disponibilidade de alimentos, reduzir a dependência externa e aumentar a participação da produção nacional no abastecimento dos mercados.
«Temos que transformar a nossa economia, de uma economia de serviços para uma economia produtiva», afirmou Daniel Chapo, ao defender o reforço da actividade produtiva como eixo da transformação económica do país.
Na mesma ocasião, o Chefe do Estado mencionou diferentes instrumentos de financiamento e apoio empresarial, entre os quais o Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), o PROMULHER, o PROJOVEM, o Jobs Now, o Conecta Negócios e o Fundo de Garantia Mutuária, como mecanismos destinados a estimular a produção e dinamizar a economia.
Relativamente aos impactos das calamidades naturais sobre a actividade agrária, o Presidente da República revelou que mais de 487 mil famílias produtoras foram afectadas, das quais cerca de 263 mil receberam insumos para retomar a produção.
No âmbito das acções de recuperação, foram reabilitados mais de 175 mil hectares de terras agrícolas, permitindo contribuir para a produção de aproximadamente 263 mil toneladas de alimentos.
Para responder aos riscos climáticos da campanha em curso, o Governo mobilizou cerca de 95 milhões de dólares para a implementação do Plano de Mitigação dos Efeitos do El Niño.
Os recursos destinam-se à disponibilização de sementes adaptadas às condições climáticas, aquisição de equipamentos de irrigação, apoio aos produtores e reforço dos sistemas de aviso prévio, com vista a reduzir a exposição das famílias produtoras aos efeitos de fenómenos climáticos adversos.
Ainda no domínio da assistência aos produtores, Daniel Chapo anunciou que o Governo pretende assegurar apoio técnico a cerca de 1,5 milhões de agregados familiares, através do reforço dos serviços de extensão agrária.
A expansão da assistência técnica deverá ser acompanhada pelo fortalecimento das associações e cooperativas, organização dos produtores e melhoria das infra-estruturas de armazenamento, transporte e comercialização.
O Presidente da República defendeu que o desenvolvimento da agricultura nacional deve ultrapassar a fase da produção e integrar os processos de conservação, transformação e comercialização, de modo a aumentar o valor acrescentado dos produtos agrícolas.
«O futuro da nossa agricultura não termina na colheita. Continua na indústria, no mercado e na prosperidade das famílias», declarou.
Na sua intervenção, o Chefe do Estado apelou ao envolvimento dos diferentes segmentos da sociedade na transformação do sector agrário, com particular destaque para os jovens, as mulheres, o sector privado e as instituições financeiras.
Aos jovens, lançou o desafio de encararem a agricultura como uma actividade económica capaz de gerar emprego, rendimento e oportunidades de negócio, incentivando igualmente a participação das mulheres e dos operadores privados nas diferentes etapas das cadeias de valor.
«O dinheiro está na terra, o dinheiro está no campo. Na cidade, na vila, é apenas para gastar dinheiro»,
afirmou.
(AIM)
Paulino Checo/
