Cerimonia de abertura do Africa Gas & LNG Summit 2026. Foto de Ferhat Momade
Maputo, 11 de Nov (AIM) – A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, defendeu, esta quarta-feira, em Maputo, que a exploração dos recursos naturais deve produzir benefícios directos para as economias africanas e melhorar as condições de vida das populações.
A posição foi apresentada na abertura da primeira edição do Africa Gas & LNG Summit 2026, onde o Governo de Moçambique reafirmou a aposta na valorização local do gás natural, no conteúdo local e na participação do empresariado nacional nos grandes projectos energéticos.
Ao discursar em representação do Presidente da República, Daniel Chapo, Levi afirmou que o valor dos recursos naturais não deve ser medido apenas pelas reservas existentes ou pelo volume das exportações, mas sobretudo pela capacidade de gerar riqueza dentro dos países produtores.
“O verdadeiro valor dos recursos naturais não deve ser aferido apenas pela dimensão das reservas existentes ou pelo volume das exportações realizadas”, declarou.
Na perspectiva do Governo, a exploração dos recursos deve estar associada à industrialização, à criação de postos de trabalho e à transferência de conhecimentos e tecnologias. A governante sublinhou que o desenvolvimento do sector energético deve contribuir para a transformação estrutural das economias africanas.
“O sucesso da exploração dos nossos recursos naturais deve, acima de tudo, ser avaliado pela capacidade de os transformar localmente, criar mais postos de emprego, assegurar a transferência de conhecimento, de tecnologias e melhorar, por conseguinte, as condições de vida dos povos do continente africano”, afirmou.
A Primeira-Ministra defendeu igualmente uma mudança no posicionamento económico de África, considerando que o continente deve deixar de assumir predominantemente o papel de fornecedor de matérias-primas e avançar para a produção de energia, bens industriais e soluções tecnológicas.
Para sustentar esta transformação, apontou a necessidade de desenvolver infra-estruturas energéticas, corredores logísticos, cadeias de fornecimento regionais, mecanismos de financiamento e capacidades tecnológicas, através de uma maior cooperação entre os países africanos.
No contexto nacional, Levi destacou as reservas de gás natural da Bacia do Rovuma, a localização geográfica de Moçambique e a disponibilidade de capital humano jovem como factores que podem consolidar o país como centro de desenvolvimento energético em África e parceiro dos mercados internacionais.
A governante indicou que o Executivo está a criar condições institucionais, económicas, legais e humanas para converter os recursos naturais em oportunidades para os cidadãos.
Entre as medidas destacadas estão as Leis n.º 7, 8 e 9/2026, de 3 de Junho, relativas aos sectores das Minas, do Petróleo e do Conteúdo Local, respectivamente. Segundo Levi, os instrumentos estabelecem um novo quadro jurídico destinado a reforçar a participação nacional na exploração dos recursos minerais e energéticos.
O Governo pretende que o crescimento da indústria seja acompanhado pelo fortalecimento das capacidades produtivas nacionais, pela dinamização das empresas moçambicanas e pela criação de emprego digno e sustentável.
A Primeira-Ministra apontou ainda a transparência, a previsibilidade das decisões e a estabilidade regulatória como elementos fundamentais para atrair investimentos e melhorar o ambiente de negócios.
No que respeita ao aproveitamento do gás natural, Levi afirmou que a estratégia nacional não se limita à exportação. O recurso deverá também contribuir para expandir a produção de electricidade, desenvolver a indústria, dinamizar novas actividades económicas e aprofundar a integração dos mercados energéticos regionais.
“Moçambique está aberto ao investimento. Está aberto a novas parcerias, a novas tecnologias, à inovação e às iniciativas empresariais que promovam a criação de valor”, declarou.
A governante destacou ainda a importância de assegurar que os investimentos beneficiem as empresas nacionais, valorizem os profissionais moçambicanos, particularmente jovens e mulheres, e contribuam para o desenvolvimento das comunidades locais.
“Queremos que a riqueza dos nossos recursos naturais se traduza em riqueza para o povo”, afirmou Levi, reiterando o compromisso do Governo de fortalecer as instituições e assegurar que os investimentos no sector do gás contribuam para o desenvolvimento nacional.
O Africa Gas & LNG Summit 2026 decorre durante três dias, em Maputo, reunindo representantes de governos africanos, empresas nacionais e internacionais, investidores, instituições financeiras e operadores do sector energético, com o objectivo de promover investimentos, parcerias e cooperação na indústria do gás natural e do gás natural liquefeito.
(AIM)
Paulino Checo/
