Maputo, 07 Set (AIM) ‒ O presidente da República, Daniel Chapo, garante estar a par dos desafios que os combatentes da luta de libertação nacional enfrentam e, por isso, o governo moçambicano já está a trabalhar no sentido de conferir mais dignidade e mais.
“Caros combatentes, durante os escassos meses que estamos na direcção deste país, que vós libertastes, fizemos um breve diagnóstico que nos deu uma ideia sobre os principais desafios que apoquentam a classe dos combatentes”, disse Chapo, hoje, em Maputo, durante o seu discurso alusivo à celebração do Dia da Vitória.
“Entre esses desafios podemos destacar, a título de exemplo, os seguintes: a necessidade do aumento do valor das pensões, a problemática da disparidade do valor das pensões em relação aos combatentes pela defesa da soberania e da democracia, a necessidade da melhoria da assistência médica e medicamentosa”, disse.
Outros constrangimentos incluem a atribuição do subsídio de funeral, dificuldades de acesso ao financiamento para projectos de desenvolvimento dos combatentes, dificuldades no acesso a bolsas de estudo dos filhos, entre outros desafios.
Como demonstração de compromisso com a causa dos combatentes, Chapo mencionou o “pacote de respostas e acções concretas que visam conferir maior dignidade aos heróis de 7 de Setembro”, inscritas no Programa Quinquenal do Governo 2025-2029.
“Atribuirmos 260 bolsas de estudo para o ensino superior e 374 bolsas para o ensino técnico profissional aos filhos dos combatentes. Concedemos isenção de matrículas nas escolas públicas a 6.768 filhos de combatentes por serem libertadores desta pátria”, referiu.
No memo período, disse Chapo, “condecoramos 1.100 combatentes, elevando para 25.742 o número total de combatentes que receberam a medalha Veterano da Luta pela Libertação de Moçambique, desde o início desta iniciativa, no ciclo passado de governação”.
Quanto ao sistema de pensões, Chapo destacou que, actualmente, 161.160 combatentes encontram-se a receber suas pensões regularmente.
“Do total de 162.068 combatentes registados no cadastro Nacional, incluindo 121.888 veteranos da Luta pela Libertação Nacional, 48.909 combatentes da Defesa de Soberania e Democracia, e 24.041 beneficiários de pensões de sobrevivência, 161.160 encontram-se actualmente a receber regularmente as suas pensões”.
Assegurou que, após suspensão de pensões durante o processo de migração para o Sistema Único de Pagamento de Pensões, “as situações já estão resolvidas nas províncias com maiores preocupações, no caso, as de Niassa, Cabo Delgado e um pouco por todo o país”.
Informou que foram reactivadas as pensões dos combatentes que fizeram a prova de vida, aguardando somente pagamentos de retroactivos correspondentes ao período de suspensão temporária.
Daniel Chapo assegurou que as acções do governo não vão parar por aqui, pois, ao longo do quinquénio, o executivo continuará firme e determinado na implementação de medidas multiformes “para honrarmos as nossas reservas morais e patrimónios históricos do povo moçambicano, os veteranos combatentes da Luta pela Libertação Nacional”.
Para além de destacar os esforços da valorização dos combatentes, Chapo os desafiou a serem verdadeiros exemplos e portadores de mensagem dos valores que nortearam a luta pela Libertação Nacional, nomeadamente a ética, lisura, integridade, combate à corrupção, honestidade e transmitir a história da Libertação Nacional aos mais jovens, para que estejam na vanguarda da denúncia de todo o tipo de comportamentos desviantes a serem cometidos pelos mais jovens e pelos governantes a todos os níveis.
Rressaltou a necessidade de documentar as memórias dos combatentes, para que perdurem e sejam lidas pelas gerações vindouras.
Anunciou durante a tarde de hoje haveria de receber mais de 400 combatentes provenientes de todos os distritos do país, para um momento de conversa e interacção entre combatentes e com os membros do Governo, na Gala do Combatente a realizar-se no Palácio da Ponta Vermelha, local escolhido a dedo, pois, segundo o estadista, “aquele lugar tem um significado simbólico”.
O simbolismo resulta do facto de o Palácio da Ponta Vermelha ter sido, na era colonial, um lugar que “recebia apenas visitas régias, hospedava príncipes, duques, condes, almirantes e outros altos dignitários da época, somente indivíduos de raça branca e, na melhor das hipóteses, os chamados assimilados e, os moçambicanos, nativos e verdadeiros donos da terra, não tinham o direito de entrar naquele sítio”.
Entretanto, depois dos Acordos do Lusaka e com a proclamação de independência nacional, “a Ponta Vermelha tornou-se, de facto, a casa de todos os moçambicanos. Por isso, ao realizarmos a Gala do Combatente naquele espaço, estamos a mostrar de forma categórica que nós moçambicanos descolonizamos a Ponta Vermelha e Moçambique”, concluiu.
(AIM)
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