Assembleia da República
Maputo, 23 Set (AIM) – A II sessão ordinária da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, deverá arrancar a 22 de Outubro próximo, com mais de 15 pontos agendados no rol de matérias.
Destacam-se entre as matérias a informação anual do Chefe do Estado sobre o Estado Geral da Nação, cujo Presidente da República, Daniel Chapo, vai proferir pela primeira vez na AR. A investidura de Chapo teve lugar em Janeiro do ano corrente.
Falando esta terça-feira (23) minutos após o fim da 6ª sessão ordinária daquele órgão deliberativo no intervalo das sessões plenárias na AR, o porta-voz da Comissão Permanente (CP) da AR, Manuel Ramessane, apontou a apreciação das propostas, do Plano Económico, Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026, do Sistema Nacional de Saúde, além da sessão de perguntas ao governo, e da informação anual do Provedor de Justiça.
O programa das actividades da AR inclui a Conta Geral do Estado de 2024, propostas, do e seu respectivo orçamento para 2026. Ramessane referiu que a II sessão ordinária da AR vai igualmente apreciar informações do gabinete parlamentar do HIV e SIDA, e a criação das Ligas de Amizade, Solidariedade e Cooperação.
Ramessane afirmou que durante a 6ª sessão, que durou sensivelmente seis horas, a CP apreciou também “alguma matéria relativamente a assuntos internos” da AR, mencionando visitas parlamentares a Finlândia, Dinamarca, “países que se propôs visitar para a troca de experiência”.
O rol de matérias para a II sessão ordinária continua em aberto, eventualmente surja uma matéria, ainda pode ser inserida durante a sessão.
A II sessão ordinária poderá terminar a 18 de Dezembro próximo.
A AR tem um total de 250 deputados, divididos em quatro bancadas, nomeadamente, Frelimo, partido no poder; Povo Optimista para Desenvolvimento de Moçambique; o maior da oposição; a Renamo, o segundo da oposição: e o Movimento Democrático de Moçambique, o terceiro da oposição.
(AIM)
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