Maputo, 25 Jan (AIM) – A IX sessão ordinária da Assembleia da República (AR) o parlamento moçambicano, inicia a 22 de Fevereiro, devendo estender-se até 30 de Maio do corrente ano.
O facto foi anunciado pelo porta-voz da Comissão Permanente da AR, Alberto Matukutuku, hoje em Maputo, minutos após o término da 48ª sessão ordinária daquele órgão deliberativo no intervalo das sessões plenárias.
“A Comissão Permanente da Assembleia da República convocou a IX Sessão Ordinária da Assembleia da República que deverá decorrer de 22 de Fevereiro à 30 de Maio de 2024”, disse Matukutuku.
Constam no rol de matérias 24 temas que o porta-voz aponta como destaque, a apresentação da informação anual do Procurador-Geral da República. “Também destacamos as três leis que fazem parte do pacote eleitoral”, acrescentou.
A revisão do pacote eleitoral antecede a realização das eleições gerais e dos governadores provinciais.
Matukutuku anunciou que a IX sessão ordinária também vai debater sobre temas regimentais, tais como as informações do governo, perguntas ao governo, informação, da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações da AR, é do Gabinete parlamentar de Prevenção e Combate ao HIV/SIDA.
Relativamente à preparação da próxima sessão ordinária, Matukutuku afirmou que as comissões de trabalho que deverão emitir pareceres das matérias do rol, “devem comparecer na cidade de Maputo 10 dias antes do inicio da sessão”.
“E os restantes deputados chegam mais tarde”, acrescentou.
A AR tem 250 deputados divididos em três bancadas, a Frelimo, partido no poder, a Renamo, o maior partido da oposição, e o Movimento Democrático de Moçambique, o segundo da oposição.
(AIM)
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