Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, e o Conselho da Federação da Rússia assinam, em Moscovo, programa de cooperação parlamentar para o período 2026-2027
Maputo, 01 Abr (AIM) – A Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, e o Conselho da Federação da Rússia assinaram, terça-feira (31), em Moscovo, um programa de cooperação parlamentar para o período 2026-2027.
Trata-se de um instrumento que incide nos secretariados-gerais dos dois parlamentos e visa fortalecer as relações interparlamentares, promover a troca de delegações e intensificar a cooperação entre deputados, comissões especializadas e órgãos de administração parlamentar.
Rubricaram o programa o secretário-geral da AR, António Mahumane, e seu homólogo do Conselho da Federação da Rússia, Gennady Golov, num acto testemunhado pelas presidentes da AR, Margarida Talapa, e do Conselho da Federação, Valentina Matvienko.
Uma nota de imprensa refere que o programa prevê, igualmente, visitas recíprocas ao nível dos presidentes das comissões parlamentares, com destaque para áreas como Relações Internacionais, Defesa, Actividades Económicas, Ciência e Tecnologia.
No domínio da administração, a cooperação incidirá em acções de capacitação e estágios “on the job”, nas áreas de processo legislativo, informática e administração parlamentar.
O programa abrange ainda as áreas de relações internacionais, recursos humanos, estudos, formação e documentação parlamentar, incluindo a digitalização do acervo.
A assinatura do programa enquadra-se na visita oficial de cinco dias que Margarida Talapa efectua à Rússia.
A visita, iniciada segunda-feira (30), a convite de Valentina Matvienko, visa aprofundar a cooperação entre os parlamentos moçambicano e russo, bem como reforçar os laços de amizade e solidariedade entre os dois povos.
A agenda inclui ainda a intervenção da dirigente moçambicana na 609ª sessão plenária da Duma Estatal.
Na deslocação, Talapa faz-se acompanhar pelos chefes das quatro bancadas parlamentares, designadamente, da Frelimo, Feliz Sílvia; do PODEMOS, Sebastião Mussanhane; da Renamo, Jerónimo Malagueta; e do MDM, Fernando Bismarque.
Integram igualmente a delegação a presidente da Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades, Catarina Dimande, bem como quadros do secretariado-geral da AR.
Em Maio de 2022, a AR e a Duma Estatal assinaram, em Maputo, um acordo de cooperação interparlamentar que prevê a troca de delegações a diferentes níveis, bem como acções de formação e capacitação de funcionários parlamentares.
O acordo preconiza também a dinamização das Ligas de Amizade entre o parlamento moçambicano e a Duma Estatal.
(AIM)
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