Maputo, 21 de Nov (AIM) – O Presidente da República, Daniel Chapo, lançou este sábado a primeira pedra para a construção da Cidadela Parlamentar, em Mocuba, província da Zambézia, zona centro, e confirmou a intenção de transferir a sede da Assembleia da República de Maputo para aquele distrito, no âmbito da estratégia governamental de descentralização e redução das assimetrias regionais.
“Hoje estamos a cumprir a nossa promessa”, declarou Chapo.
O compromisso foi assumido durante a campanha eleitoral de 2024 de estudar a viabilidade da transferência do Parlamento para Mocuba.
Na cerimónia de lançamento da primeira pedra, o Chefe do Estado justificou a escolha de Mocuba com a sua localização geográfica e o potencial económico, considerando que o distrito reúne condições para funcionar como centro de desenvolvimento da região do Vale do Zambeze.
A transferência da sede parlamentar integra a estratégia de criação de capitais temáticas em diferentes pontos do território nacional, com o objectivo de distribuir instituições e dinamizar as economias locais.
Segundo Chapo, a iniciativa pretende reduzir a concentração das instituições públicas e aproximar os centros de decisão das populações.
“A implantação da sede do Parlamento, aqui em Mocuba, materializa o compromisso de criar capitais temáticas pelo território nacional, como forma de reduzir as assimetrias regionais e promover o desenvolvimento equilibrado deste nosso vasto e longo país”, afirmou.
O Presidente da República sustentou igualmente que a localização de Mocuba facilita a deslocação dos deputados provenientes das províncias do centro e norte do país. Referiu que as províncias de Zambézia, Nampula, Niassa, Cabo Delgado, Tete, Manica e Sofala representam cerca de 80 por cento do universo dos deputados da Assembleia da República.
No domínio das infra-estruturas, Chapo anunciou o lançamento de concursos para a reabilitação de troços da Estrada Nacional Número Um (EN1) e referiu que o Governo está a trabalhar na construção da estrada circular de Mocuba, que incluirá uma nova ponte sobre o rio Licungo.
A construção da Cidadela Parlamentar deverá envolver entre 800 e mil trabalhadores, dos quais 90 por cento serão moçambicanos. De acordo com o Presidente da República, 93 trabalhadores locais já estão integrados nas actividades da obra.
O empreendimento vai incluir edifícios destinados ao funcionamento do Plenário, das comissões de trabalho, dos gabinetes das bancadas parlamentares e dos deputados, bem como do Secretariado-Geral da Assembleia da República. O projecto contempla igualmente zonas residenciais para deputados e servidores públicos.
Chapo afirmou que a infra-estrutura deverá estimular o crescimento do sector imobiliário, a expansão dos serviços, o comércio e a criação de oportunidades de emprego em Mocuba.
“A Cidadela Parlamentar de Mocuba não será apenas um conjunto isolado de edifícios”, declarou.
O Chefe do Estado apelou à Assembleia da República para acompanhar a execução do empreendimento até à sua conclusão, dentro do prazo previsto, e pediu à população de Mocuba e ao sector privado que participem na implementação da iniciativa.
A cerimónia contou com a presença da Presidente da Assembleia da República, Margarida Adamugy Talapa, dos chefes das quatro bancadas parlamentares (FRELIMO, PODEMOS, RENAMO e MDM), além de membros do Governo, dirigentes provinciais, autoridades locais e representantes de diferentes sectores da sociedade.
Segundo Chapo, a presença das quatro bancadas parlamentares no acto demonstra o consenso político em torno da construção da Cidadela Parlamentar.
“Estamos bastante satisfeitos pelo facto de este projecto ser acolhido de forma consensual por todas as forças políticas representadas na nossa Assembleia da República”, afirmou.
(AIM)
