Maputo, 09 de Nov (AIM) – O Presidente da Assembleia da República de Portugal, José Pedro Aguiar-Branco, defendeu, em Maputo, o reforço do diálogo político e da cooperação parlamentar como instrumentos para consolidar a democracia e promover a paz, tendo reiterado a solidariedade portuguesa com Moçambique face à ameaça terrorista em Cabo Delgado.
Falando esta segunda-feira, 9 de Novembro, perante os deputados da Assembleia da República de Moçambique, durante uma sessão solene inserida na sua visita oficial ao país, Aguiar-Branco considerou que os parlamentos devem desempenhar um papel activo na construção de consensos e na gestão pacífica das diferenças sociais e políticas.
O dirigente parlamentar português afirmou que as divergências existentes nas sociedades devem ser reflectidas nas instituições democráticas, cabendo aos representantes dos cidadãos promover o diálogo e encontrar soluções através do entendimento.
“Os parlamentos não são a causa da diversidade social, não são a causa da polarização ou das divisões. As divisões existem, as diferenças existem na sociedade e os parlamentos apenas espelham e são consequência dessas diferenças”, declarou.
Aguiar-Branco defendeu igualmente que os representantes dos povos devem trabalhar em conjunto, ultrapassar desconfianças e construir consensos, considerando que a política deve contribuir para prevenir conflitos e promover a paz.
Durante a intervenção, o Presidente da Assembleia da República de Portugal manifestou preocupação com a situação de segurança na província de Cabo Delgado, condenando o extremismo e o terrorismo.
O responsável reafirmou a solidariedade de Portugal para com o povo e as autoridades moçambicanas, garantindo que a Assembleia da República portuguesa continuará a chamar a atenção para a situação da província nos fóruns internacionais.
“Manifesto, em nome de Portugal, a nossa total solidariedade com o povo moçambicano e com as autoridades deste país. Na nossa parte, na Assembleia da República Portuguesa, continuaremos a chamar a atenção para Cabo Delgado nos fóruns internacionais, para que a paz regresse a Cabo Delgado”, afirmou.
No capítulo das relações bilaterais, Aguiar-Branco destacou os laços históricos, culturais, linguísticos e humanos entre Moçambique e Portugal, sublinhando o contributo das comunidades dos dois países para o desenvolvimento das respectivas sociedades.
O dirigente revelou que cerca de 500 empresas portuguesas operam actualmente em Moçambique, contribuindo para a criação de postos de trabalho e a formação de profissionais.
Na área cultural, destacou o contributo de escritores e artistas moçambicanos para o enriquecimento da língua portuguesa e da cultura partilhada entre os dois países, mencionando Mia Couto, Paulina Chiziane, Roberto Chichorro e Malangatana.
“Cada palavra imaginada por Mia Couto alarga o nosso léxico comum. Cada livro publicado por Paulina Chiziane ou cada quadro de Roberto Chichorro ou de Malangatana prolongam o horizonte da nossa cultura”, declarou.
Relativamente à cooperação institucional, Aguiar-Branco anunciou o reforço das relações entre os dois parlamentos, no quadro de um novo protocolo de cooperação, destinado a facilitar o intercâmbio entre deputados e serviços parlamentares.
O entendimento abrange a partilha de experiências sobre o funcionamento das comissões de trabalho, a utilização da inteligência artificial e o desenvolvimento de mecanismos para aproximar as instituições dos cidadãos.
O dirigente português manifestou igualmente interesse no aprofundamento da colaboração nos fóruns parlamentares internacionais, com destaque para a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que assinala 30 anos de existência em 2026.
Neste contexto, referiu que Portugal pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido por Moçambique, quando o país assumir a presidência daquele órgão, em 2027.
A visita oficial de José Pedro Aguiar-Branco a Moçambique decorre no âmbito da IV Sessão Ordinária da X Legislatura da Assembleia da República.
(AIM)
Hélia Nhanengue/PC
