Maputo, 18 de Nov (AIM) – Moçambique vai reforçar os mecanismos de prevenção e combate à violência nas escolas, com a meta de garantir, até 2030, ambientes educativos seguros, inclusivos e livres de abuso, discriminação, exploração e outras formas de violência contra crianças.
O compromisso será apresentado pelo Governo na Segunda Conferência Ministerial Global sobre o Fim da Violência contra as Crianças, que decorre desde hoje até 19 de Novembro, em Manila, nas Filipinas, sob o lema «Prevenção em Grande Escala».
A iniciativa prevê o reforço dos mecanismos de denúncia e encaminhamento de casos de violência no ambiente escolar, a capacitação dos profissionais envolvidos na protecção da criança e a divulgação da Linha Fala Criança – 116, como instrumento de acesso à denúncia e assistência às vítimas.
O compromisso contempla igualmente o fortalecimento da coordenação entre os sectores da Educação, Saúde, Justiça, Polícia e Acção Social, com vista a assegurar uma resposta institucional articulada, a responsabilização dos autores de actos de violência e a monitoria das medidas de prevenção e protecção adoptadas.
A estratégia dá particular atenção às raparigas em risco de uniões prematuras, alunas grávidas, crianças com deficiência e sobreviventes de violência, prevendo o acompanhamento dos casos e a implementação de medidas destinadas a garantir a sua protecção, permanência e reintegração no sistema de ensino.
No quadro das medidas anunciadas, o Governo pretende também reforçar a participação das crianças, famílias e comunidades na prevenção e combate à violência, bem como investir na formação dos profissionais que intervêm na defesa dos direitos da criança.
A delegação moçambicana à conferência é chefiada pela Ministra do Trabalho, Género e Acção Social, Ivete Alane, e integra representantes dos sectores da Saúde e da Acção Social, além da Linha Fala Criança.
A participação de Moçambique no encontro internacional constitui uma oportunidade para partilhar experiências, consolidar parcerias e mobilizar apoio técnico e institucional para a concretização das medidas assumidas, num contexto de reforço dos esforços nacionais e internacionais de protecção dos direitos da criança.
Com o horizonte fixado em 2030, o compromisso coloca a segurança no ambiente escolar entre as prioridades de intervenção, defendendo a participação colectiva do Estado, das famílias e das comunidades na prevenção de todas as formas de violência contra crianças.
«Proteger as crianças é uma responsabilidade colectiva. Nenhuma forma de violência deve ser tolerada», sublinha o princípio orientador da iniciativa.
(AIM)
