Maputo, 08 Jan (AIM) – As presidentes dos parlamentos moçambicano e ruandês, Esperança Bias e Mukabalisa Donatille, reuniram-se no Uganda com o intuito de passar em revista o estágio de cooperação entre as respectivas instituições legislativas.
Durante o encontro, as partes manifestaram satisfação com o nível de cooperação e comprometeram-se a fortalecer as relações bilaterais, “através de acções concretas, incluindo troca de delegações parlamentares.”
Na ocasião, a presidente da Câmara dos Deputados do Parlamento do Ruanda reiterou o convite que formulou, em 2022, para a presidente do parlamento moçambicano visitar o Ruanda.
Mukabalisa Donatille realizou, em 2022, uma visita oficial a Moçambique a convite da sua homóloga deste último país.
O encontro de cortesia ocorreu à margem da 27/a Conferência dos Presidentes e Dirigentes de Parlamentos da Commonwealth (CSPOC) que terminou este último fim-de-semana, em Kampala, no Uganda.
Ainda este fim-de-semana, a presidente do parlamento moçambicano participou nos debates da sessão plenária especial da CSPOC subordinados ao tema: Criação de Consensos para os Trabalhos Parlamentares, o Papel dos Presidentes e Dirigentes dos Parlamentos.
Esperança Bias disse que o parlamento moçambicano tem uma experiência peculiar na busca de consensos.
Destacou, por exemplo, a elaboração do rol de matérias pela Comissão Permanente da Assembleia da República, o órgão executivo, em que há uma consulta/negociação com as bancadas parlamentares.
Bias falou, ainda, da priorização da elaboração dos pareceres em função da urgência na implementação do Programa Governo e a interpretação de articulados das leis que suscitam dúvidas ao governo, tribunais, Conselho Constitucional, entre outros órgãos.
(AIM)
SM/mz
