Maputo, 07 Ago (AIM) – O Presidente da República, Filipe Nyusi, concedeu um indulto a 2.000 reclusos encarcerados nos vários estabelecimentos penitenciários em Moçambique.
Nyusi anunciou o facto hoje (07), em Maputo, durante a apresentação da Informação sobre a Situação Geral da Nação de 2024, uma cerimónia solene que teve lugar na Assembleia da República (AR) o parlamento moçambicano.
O indulto terá efeitos a partir do 22 de Dezembro próximo.
“Pretendemos com esta medida de clemência permitir que, os cidadãos que preencham os requisitos, se beneficiem desta medida excepcional e possam regressar ao convívio familiar”, disse o Chefe do Estado.
“Apelamos aos potenciais beneficiários para que primem por um comportamento exemplar junto das suas famílias e comunidades”, acrescentou.
Igual decisão, Nyusi tomou em Dezembro de 2023, durante a apresentação do Informe sobre a Situação Geral da Nação no mesmo local, com o indulto de 897 reclusos.
O Presidente não detalhou, mas em 2023, o indulto abrangeu a reclusos sem condenação por crimes hediondos, nem penas de prisão de maior ou superior a oito anos.
(AIM)
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