Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga na conferência de Imprensa depois de exercer o voto na Cidade de Maputo, Escola Secundária da Polana. Foto de Carlos Júnior
Nampula (Moçambique), 10 Jan (AIM) – O sector da Justiça está na contingência de desviar recursos programados para outros efeitos, com o propósito de reconstruir e repor equipamentos destruídos em quatro províncias, durante as manifestações violentas em Moçambique.
A informação foi prestada pelo presidente do Tribunal Supremo (TS), Adelino Muchanga.
Muchanga não quantificou o valor necessário para a reposição das infra-estruturas e bens, limitando-se a dizer que foram em número de 17.
Na cidade e província de Maputo contam-se os tribunais de KaMaxaquene, Infulene e Manhiça; Gaza (Chibuto e Macia); Zambézia (Ile, Inhassunge, Lugela, Morrumbala, Mocubela, Mulevala, Namacurra e Pebane), e Nampula (distritos de Lalaua, Larde, Liúpo e Namapa).
“Infelizmente teremos que desviar recursos que deviam ser usados para outras obras e investimentos, para a reconstrução e reabilitação dos edifícios destruídos ou danificados, aquisição de mobiliário e equipamento diverso”, destacou.
Considerou que “foi um investimento colossal, infelizmente por causa das manifestações teremos que começar tudo de novo, e em alguns distritos teremos que reconstituir processos destruídos e, para tal, contamos com a colaboração de todos os envolvidos”.
“A lei prevê a reconstituição dos autos”, assegurou Muchanga, falando, há dias, na cidade de Nampula, durante a cerimónia de inauguração, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, do Tribunal Superior de Recurso.
O presidente do TS destacou as virtudes da iniciativa que levou a construção de tribunais o que, no seu entender, melhorou o acesso à Justiça no país.
“Com esta iniciativa melhoramos a nossa capacidade de resposta que se traduziu no aumento significativo de processos findos e redução da morosidade processual”, afiançou.
Em termos globais, segundo o magistrado, no ano de 2021 foram findos 196.173 processos, 207.511, em 2022, e 232.179, em 2023.
“Estes números dos últimos três anos constituem máximos históricos do desempenho dos tribunais em Moçambique, motivos para afirmar que a iniciativa trouxe efeitos tangíveis na dignificação do acesso à Justiça e nos benefícios dos serviços prestados”, assinalou.
Adelino Muchanga revelou que decorrem obras de construção dos tribunais provinciais de Maputo, sul, e Nampula, norte de Moçambique, e distritais de Ibo, Quissanga, Metuge e Muidumbe, todos na província nortenha de Cabo Delgado.
(AIM)
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