Director Executivo da CTA, Eduardo Sengo falando na conferência de imprensa. Foto de Carlos Júnior
Maputo, 14 Fev (AIM) – A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) diz que os empresários nacionais e estrangeiros queixam-se da morosidade da burocracia para a obtenção para a obtenção de vistos e outros documentos migratórios, facto que compromete as actividades económicas no sector privado.
O sentimento foi expresso pelo director executivo interino da CTA, Eduardo Sengo, em conferência de imprensa havida hoje (14), em Maputo.
“A questão da migração tem vindo a colocar grandes entraves no desenvolvimento das actividades empresariais. Como sabem, Moçambique tem importado quadros técnicos, consultores e uma série de trabalhadores estrangeiros para desenvolver determinados projectos, assim como, obviamente, alguns investidores que precisam vir tomar algumas acções de gestão, mas estamos a ter grandes percalços”, avançou Sengo.
“Temos mais de 170 processos parados há mais de seis meses. Estamos a falar desde Outubro, a nível da migração, sem uma justificação plausível, e muitas vezes o que tem vindo a acontecer com estes processos é que durante este período a maior parte dos requisitos tem duração de três meses e quando passam os três meses, expiram o prazo, os documentos estão lá dentro da migração, neste caso em particular, e os processos são devolvidos sem explicação”, acrescentou.
Disse não entender as razões para a morosidade pois, recentemente, o governo adoptou um conjunto de medidas para reduzir a burocracia.
Infelizmente, disse Sengo, “vemos que instituições como a migração simplesmente estão a ignorar esse tipo de mensagem”,
Referiu haver casos que por terem expirado os prazos, as empresas são obrigadas a pagar multas.
“E as multas são pesadas. No caso de alguém que está a trabalhar em Moçambique, ou está residindo em Moçambique, ou tem visto o trabalho caducado em Moçambique e tem que renovar, entre outros aspectos, as multas são quase diárias. Então, isso é o que nos torna muito pesados também”, disse.
Sengo disse que a situação causa um impacto negativo pois os trabalhadores que deviam estar nos seus postos de trabalho estão impedidos de comparecer, assim como os gestores de empresas, os investidores que deviam estar em Moçambique não estão, porque a sua documentação expirou.
Advertiu que isso transmite uma má imagem do país porque os empresários estrangeiros que querem desenvolver as suas actividades acabam por enfrentar estas dificuldades.
Recentemente, o governo aprovou um Programa de Medidas de Aceleração Económica (PAE) que visa estimular a economia nacional.
Uma das medidas inclui a revisão do regime geral de vistos de entrada no país, para promover maior fluxo de turistas e homens de negócios, criando uma isenção de vistos para cidadãos de países com baixo risco de imigração para Moçambique, alargando a duração dos vistos de investimento e tornando o visto de turismo em visto misto de turismo e negócios. Para o efeito serão introduzidos os vistos electrónicos.
(AIM)
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