Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano
Maputo, 27 Mar (AIM) – Os 250 deputados da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, iniciaram hoje (27), em Maputo, o seminário geral de formação, uma acção que visa introduzir nos parlamentares, a organização e funcionamento da Magna Casa.
Os deputados em indução tomaram posse em meados de Janeiro último, resultado da realização das VII eleições legislativas que tiveram lugar a 09 de Outubro último. No mesmo dia, o país realizou as VII eleições presidenciais e as IV para as assembleias provinciais.
Falando na cerimónia de abertura do seminário, a presidente da AR, Margarida Talapa, disse que a missão dos deputados só será completa se o funcionamento da AR for organizado para garantir o papel de representação, produção legislativa e fiscalização parlamentar.
“Seremos habilitados com ferramentas apropriadas para o cumprimento da nossa missão, que nos exige decoro pelo qual temos o direito de discordar sem ferir”, disse.
Segundo Talapa, deste seminário, os deputados sairão com ensinamentos sobre como deve ser o relacionamento com os outros órgãos de soberania e outras instituições nacionais e internacionais, com outros parlamentos e entre deputados de diferentes bancadas.
Por isso, a presidente da AR exortou aos deputados a tirarem o máximo proveito da formação e a discutir ideias para que a X Legislatura seja plena de sucessos.
“Como podem ver, estes dois dias vão ser de aprendizagem colectiva, de produção de saberes e habilidades imprescindíveis para o exercício pleno do mandato do deputado”, vincou.
Dos oradores e moderadores, Talapa espera obter o máximo do saber para que a AR seja a verdadeira Casa da Democracia, onde converge a unidade do povo moçambicano, e o local que se decide o melhor para o seu bem.
Por seu turno, o chefe de Advocacia, Comunicação e Parcerias do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em Moçambique, Guy Taylor, disse que o início da 10ª Legislatura não é apenas um marco político mas também abre oportunidade para o fortalecimento da parceria na defesa dos direitos da criança, bem como na construção de um Moçambique mais justo, equitativo e próspero.
O UNICEF, segundo Taylor, tem o privilégio de manter uma parceria sólida com o parlamento, trabalhando lado a lado para garantir que a legislação e as políticas públicas respondam às necessidades das crianças, mulheres, incluindo grupos mais vulneráveis.
Com a parceria entre a AR e UNICEF, “conquistamos avanços significativos, como o fortalecimento da Unidade de Estudos Económicos Financeiros e Orçamentais, que apoia os deputados na tomada de decisões informadas e baseada em evidências”.
Aliás, o UNICEF celebra a abertura da AR, particularmente da Comissão do Plano e Orçamento, a 2ª Comissão de Trabalho, para promover mecanismos de diálogo e participação pública no debate sobre políticas e investimentos nacionais.
“A continuidade dessa prática nesta Legislatura será essencial para assegurar processos legislativos mais inclusivos e transparentes”, afirmou.
Nem todos os deputados são novatos porque das quatro bancadas parlamentares, apenas o Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), o maior partido da oposição, é estreante na AR.
A maior parte dos deputados das outras três bancadas, nomeadamente, Frelimo, partido no poder; Renamo, o segundo da oposição; e o Movimento Democrático de Moçambique, o terceiro maior da oposição, já tem a mínima experiência sobre o funcionamento do parlamento.
O seminário termina na sexta-feira (28).
(AIM)
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