Vereador de Infra-estruturas e Meio Ambiente no município de Nampula, Stefan Marcelino
Nampula, (Moçambique), 21 Mai (AIM) – O Conselho Municipal de Nampula, o maior da zona norte de Moçambique, decidiu estabelecer uma moratória de três meses para a regularização de processos de construção de infra-estruturas, em um universo calculado em três mil obras.
Esta medida surge numa altura em que a autarquia de Nampula colocou em marcha o cadastro de imóveis para habitação e comerciais, cuja conclusão está prevista para Julho próximo com a meta de atingir cem mil fogos.
Estas informações foram prestadas nesta quarta-feira pelos vereadores das respectivas áreas em conferência de imprensa convocada para o efeito, naquilo que o município refere como sendo medidas de grande impacto junto aos seus munícipes.
Além da moratória, de três meses, os munícipes foram convidados a regularizar as suas obras, licenças e outra documentação inerente sem o pagamento de qualquer multa.
Stefan Marcelino, vereador de Infra-estruturas, Urbanização e Meio-Ambiente, explicou que a medida responde a constatação da fiscalização de que muitas obras estão a ser erguidas sem licença.
“Nos próximos três meses abrimos espaço para que os munícipes possam regularizar as suas obras, numa altura em que os processos administrativos foram simplificados, bastando para o efeito dirigir-se ao pelouro ou ao posto administrativo da área respectiva com uma identificação”, anotou.
Segundo a fonte a taxa de tramitação é fixa enquanto as restantes como licença de construção e ocupação do solo obedecerão a outros requisitos, como por exemplo, o espaço a ocupar e o tipo do imóvel.
“Estamos numa fase de correcção do nosso plano de estrutura urbana, aliás o problema de construções desordenada é antigo”, anotou.
Marcelino detalhou que o município tem equipas técnicas que irão verificar, no terreno os requisitos específicos para salvaguarda de questões de protecção do meio ambiente e evitar que se construa em zonas impróprias.
“É importante para o próprio cidadão ter licença para que o seu património seja reconhecido”, destacou.
Fez lembrar os casos recentes de invasão de terras, supostamente ociosas, situação que está em análise a nível do município.
“Está a ser feito um levantamento e aproximação com os detentores destes terrenos para averiguação da situação dos terrenos ociosos para que se encontre uma solução”, concluiu.
As estimativas indicam que Nampula tem, actualmente, pouco mais de um milhão de habitantes, distribuídos por seis postos administrativos e 18 bairros, que ocupam uma área correspondente a 404 quilómetros quadrados.
(AIM)
Rosa Inguane/sg
