Secretário de Estado na cidade de Maputo, Vicente Joaquim, durante as cerimónias alusivas ao Dia Internacional da Função Pública
Maputo, 23 Jun (AIM) – O Governo moçambicano reitera o seu compromisso com a introdução de um novo sistema de digitalização na Administração Pública, como forma de aproximar os serviços ao cidadão, imprimir uma maior celeridade processual e combater a corrupção.
A posição foi expressa, hoje (23), em Maputo, pelo Secretário de Estado na cidade de Maputo, Vicente Joaquim, durante as cerimónias alusivas ao Dia Internacional da Função Pública que se assinala esta segunda-feira.
Falando momentos após a deposição de uma coroa de flores na Praça dos Heróis Moçambicanos, Vicente Joaquim, afirmou que a digitalização constitui uma urgência, tendo em conta os desafios actuais da Administração Pública.
“Há uma necessidade urgente de digitalizar os nossos serviços de forma a tornarmos cada vez mais céleres”, disse o dirigente, acrescentando que o processo vai contribuir significativamente para a prevenção e combate à corrupção.
“Entendemos que a digitalização vai resolver sobremaneira esta situação da corrupção que mancha a imagem do Estado, mancha a imagem do Governo. Por isso, os nossos serviços devem ser credibilizados”, anotou.
O Secretário de Estado sublinhou ainda que os funcionários e agentes do Estado têm um papel central no desenvolvimento do país, especialmente neste momento em que Moçambique celebra os 50 anos da sua independência.
“Como disse, visa destacar o papel do funcionário e agente do Estado no desenvolvimento do país, principalmente agora neste momento que celebramos os 50 anos da independência de Moçambique”, afirmou.
Segundo dados partilhados pelo governante, a cidade de Maputo conta, actualmente, com cerca de 19.070 funcionários e agentes do Estado.
“Por isso, reitero a contribuição dos funcionários no sentido de alcançarmos este objectivo da digitalização da administração pública no país”, destacou.
Vicente Joaquim reconheceu que um dos principais desafios do sector público continua a ser a questão da celeridade processual.
“Nós temos estado a testemunhar algumas reclamações e aqui lançamos o desafio a todos os funcionários de agentes do Estado para todos nos engajarmos, porque em alguns casos nós constatamos que é negligência, então estamos a combater isso visando a credibilizar cada vez mais os serviços”.
Sobre o acesso à justiça, o dirigente apontou a assistência jurídica como outro desafio ainda presente no sector.
“E a população ainda sente que a assistência jurídica ainda está um pouco distante, há alguma coisa que está a ser feita a nível da cidade para garantir esta aproximação ou ao menos a simplificação da linguagem para que todos tenham uma assistência jurídica”.
Apesar dos desafios acima referidos, Vicente Joaquim garantiu que decorrem várias reformas no sistema de Administração da Função Pública.
“Nós tivemos ao nível da cidade de Maputo, várias actividades no âmbito da semana da função pública, que é para formar cada vez mais os nossos funcionários, para estarem cada vez mais preparados para prestar os serviços que a população precisa”.
Por sua vez, o coadjuntor efectivo da Escola Nacional de Aeronáutica, Ricardo Mazevile, considera que deve haver um trabalho árduo para responder aos anseios do cidadão.
“São várias as reclamações que temos acompanhado por conta da não efectiva prestação de serviço ao cidadão. Nesse caso, há um trabalho árduo que deve acontecer na perspectiva de responder esse anseio por parte da sociedade”.
Já para Janice Hilário Martins, do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), a Administração Pública deve-se engajar no combate à corrupção.
“É um dos desafios que eu acho que é muito importante que a Administração Pública olhe. É a corrupção. Ainda é muito recorrente casos de corrupção em Moçambique”.
A efeméride, que se assinala a 23 de Junho de cada ano, visa homenagear o papel fundamental dos servidores públicos na consolidação do Estado moçambicano e na prestação de serviços à população.
No presente ano, celebra-se sob o lema “melhorar a flexibilidade e resiliência das instituições públicas para alcançar uma governação equitativa e responder às lacunas históricas na prestação de serviços”.
(AIM)
SNN/sg
