Presidente da República, Daniel Chapo, recebe saudação dos membros do Conselho Consultivo e da Guarda Penitenciária pela passagem do 50 aniversário do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP)
Maputo, 28 Jul (AIM) – O Presidente da República, Daniel Chapo, recomenda a todos os profissionais do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) a prestarem mais atenção as suas acções em prol da reabilitação dos reclusos, pois os seus actos contribuem para a construção de um Moçambique mais justo, seguro e solidário.
Falando segunda-feira (28) em Maputo, por ocasião das de celebração do 50º aniversário do SERNAP, Chapo, que igualmente é Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS) exortou aos profissionais para que se mantenham firmes na sua missão de servir a justiça com integridade, respeito direitos humanos e, sobretudo, com amor à pátria.
“Aos profissionais do SERNAP deixamos uma palavra de confiança: o vosso trabalho é digno, é nobre e é essencial para o funcionamento do país como um todo”, disse.
A efeméride, que se assinalou domingo (27) decorreu sob o lema “SERNAP, 50 Anos de um pilar essencial da justiça penal, da segurança pública e da construção de um Estado de Direito”.
Segundo Chapo, o governo vai reforçar os investimentos nas infra-estruturas penitenciárias a nível nacional, além de promover novas abordagens de gestão, cooperação regional e internacional e, sobretudo, um incentivo ao trabalhar com determinação para assegurar que, cada recluso, cada técnico, cada cidadão sinta que a justiça moçambicana é feita com equidade, firmeza, responsabilidade, competência e humanismo.
“Queremos, neste espírito de celebração e compromisso”, disse o Presidente, “reafirmar o empenho do Executivo em continuar a valorizar o sector da justiça penal como uma componente essencial do nosso projecto nacional de desenvolvimento”.
O sistema penitenciário, bem estruturado e gerido, deve ser parte da resposta ao desafio interno. Chapo frisa que não há segurança sem justiça, nem justiça sem respeito pelos direitos fundamentais. Aliás, a segurança sustentável não se constrói apenas com mais vigilância, mas, sobretudo, com mais justiça social, mais oportunidades para todos e mais inclusão social.
O necessário, de acordo com o Presidente da República, é dignificar a carreira penitenciária, promover melhores condições de trabalho, oferecer formação contínua e garantir segurança no exercício das funções.
Por isso, o guarda penitenciário deve ser visto como um agente da justiça ao nível da sociedade e defensor activo da legalidade democrática.
“Reiteramos, por isso, que o futuro do sistema penitenciário moçambicano dependerá da nossa capacidade de continuar a investir nas pessoas que o fazem funcionar a sociedade desde pequenas”, disse.
Falando sobre a superlotação das cadeias, Chapo reconhece que a solução mais viável é a construção de novos estabelecimentos penitenciários.
“Precisamos de uma mudança de paradigma”, continuou, “uma justiça que não castigue apenas, mas que recupere; que não exclua, mas que reintegre; que não repita o erro de responder à fragilidade social com mais repressão, mas que aposte na prevenção e na reabilitação; precisamos de uma sociedade que eduque o seu humano em todos os sentidos para que evite ser criminoso”.
O país que Chapo ambiciona é de paz, justiça, equidade e de oportunidades iguais para todos, incluindo aqueles que erraram, mas que estão dispostos a recomeçar e a reconciliar-se com as comunidades a que pertencem e à sociedade moçambicana.
“Estamos a estimular projectos de capacitação profissional e trabalho agrícola nas penitenciárias, transformando-as em centros de formação e de dignidade. Estamos, também, a reforçar as parcerias com a sociedade civil, as igrejas e os parceiros de desenvolvimento, de modo a garantir que a execução penal seja uma responsabilidade partilhada e humanizada”, afirmou.
(AIM)
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