Maputo, 10 Ago (AIM) – O relatório sobre descentralização elaborado pela Comissão de Reflexão sobre o Modelo de Governação Descentralizada (CREMOD), após dois anos de auscultação nacional, será aprofundado no âmbito do Diálogo Político Nacional Inclusivo, anunciou hoje o Presidente da República, Daniel Chapo.
A revelação foi feita na mensagem presidencial por ocasião do Dia Africano da Descentralização e do Desenvolvimento Local, celebrado este ano sob o lema “Construção de Comunidades Resilientes Através da Descentralização Inclusiva e do Desenvolvimento Equitativo”.
“A CREMOD acaba de apresentar ao Governo o relatório de dois anos de auscultação nacional, para ser aprofundado no quadro do diálogo político nacional inclusivo”, afirmou Chapo.
O Chefe de Estado destacou a data como uma oportunidade para refletir sobre o progresso do país na promoção de uma governação participativa e no fortalecimento do papel dos cidadãos e comunidades no desenvolvimento local sustentável.
Segundo Chapo, Moçambique aposta num modelo de descentralização assente na eficiência e transparência da administração local, no diálogo permanente, na inovação institucional e na valorização dos talentos locais, com líderes democraticamente eleitos e focados em soluções adequadas para problemas locais.
“A governação descentralizada deve ser uma alavanca que impulsiona as iniciativas das províncias, municípios, distritos, localidades e comunidades na materialização da nossa visão estratégica para a independência económica do país”, sublinhou.
O Presidente felicitou dirigentes e funcionários dos órgãos locais, líderes religiosos, parceiros de cooperação e organizações da sociedade civil pelo contributo na consolidação da descentralização no país.
Recorde-se que a principal preocupação em torno do actual modelo de descentralização está relacionada com a sobreposição de competências e atribuições entre o Governador provincial eleito e o Secretário de Estado, representante do poder central nomeado pelo Presidente da República.
O Diálogo Político Nacional Inclusivo, que irá integrar a análise do relatório da CREMOD, resulta de um compromisso político firmado pelas principais forças partidárias nacionais.
Instituído formalmente pela Lei n.º 1/2025, aprovada por unanimidade pela Assembleia da República, parlamento mocambicano e promulgada pelo Presidente da República, este mecanismo legal e vinculativo abre espaço para a participação da sociedade civil, setor privado, academia e outros segmentos no debate sobre o futuro da governação e da estabilidade democrática em Moçambique.
(AIM)
Paulino Checo/ PC
