Maputo, 05 de Out (AIM) – O Diálogo Nacional Inclusivo encerrou, hoje, as audições públicas na diáspora, depois de um processo de auscultação que percorreu nove países e colocou em debate os principais desafios políticos, económicos, sociais e institucionais de Moçambique.
Conduzido pela Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo (COTE), o processo abriu espaço para a participação de moçambicanos residentes no estrangeiro, cujas contribuições passam agora a integrar a fase de sistematização das propostas.
A informação foi avançada pelo presidente da COTE, Edson Macuacua, que considerou positiva a participação registada nas diferentes etapas da auscultação.
Segundo Macuacua, os cidadãos na diáspora participaram activamente e tiveram oportunidade de apresentar livremente as suas opiniões sobre o futuro do país.
As audições abrangeram África do Sul, Eswatini, Zimbabwe, Zâmbia, Malawi, Tanzânia, Quénia, Portugal e Alemanha, alargando para além das fronteiras nacionais o espaço de debate sobre as reformas que poderão resultar do Diálogo Nacional Inclusivo.
Durante as sessões foram apresentados os três cenários de reformas produzidos na fase anterior das auscultações públicas, colocando perante os participantes diferentes possibilidades para o futuro político e institucional do país.
O primeiro cenário, classificado como de reforma profunda, prevê a refundação do Estado através de uma reforma constitucional que conduziria à criação de uma nova República. A proposta contempla alterações profundas na organização e no exercício do poder político, incluindo mudanças no sistema de Governo. Trata-se, segundo a COTE, de um cenário de ruptura.
O segundo cenário propõe reformas moderadas, assentes em alterações graduais e na consolidação do sistema político vigente. A perspectiva é preservar os aspectos considerados positivos e introduzir reformas destinadas a melhorar a governação democrática, sem provocar uma alteração profunda do actual sistema político.
Já o terceiro cenário aposta na continuidade com ajustes. Neste caso, seria mantida a actual estrutura de organização do Estado e o sistema político vigente, com a introdução de alterações pontuais destinadas a consolidar o sistema.
As discussões na diáspora gravitaram em torno de 10 áreas temáticas, nomeadamente, assuntos constitucionais, eleitorais, fiscais, justiça, economia, recursos naturais, administração pública e despartidarização do Estado, unidade e reconciliação nacional, e defesa e segurança.
Entre os assuntos que mais mobilizaram os participantes estiveram as questões eleitorais, recursos naturais, reconciliação nacional, educação, justiça e corrupção.
“Estamos satisfeitos com a riqueza das contribuições recebidas. A participação foi activa e maciça. Os cidadãos expressaram livremente as suas opiniões”, afirmou Macuacua.
Com o encerramento das audições públicas na diáspora, a COTE concentra agora esforços na sistematização do material recolhido. Os 10 grupos de trabalho estão a organizar as contribuições e a preparar propostas concretas que deverão constituir o produto final do Diálogo Nacional Inclusivo.
Apesar do encerramento formal das audições, Macuacua esclarece que a COTE continuará aberta a receber contribuições de segmentos da sociedade que eventualmente não tenham conseguido participar nas diferentes fases do processo.
A Comissão pretende garantir uma participação tão abrangente quanto possível, assegurando maior legitimidade e inclusão social, regional e geracional. Os canais digitais continuam igualmente disponíveis para permitir a interacção e a participação dos cidadãos.
Uma das prioridades identificadas pela COTE é a legislação eleitoral, com o objectivo de assegurar que o novo quadro legal seja aprovado atempadamente e possa regular as próximas eleições.
O processo de auscultação deverá ainda ser complementado com a criação de condições para alcançar alguns distritos da região norte de Cabo Delgado que não foram abrangidos anteriormente por razões de segurança.
A fase da diáspora foi também marcada por uma crescente internacionalização do Diálogo Nacional Inclusivo.
Na Alemanha, a COTE reuniu-se com a Fundação Alemanha África, num encontro que juntou representantes do Governo, da Assembleia e da sociedade civil. As partes abordaram o processo de diálogo, bem como a situação política, económica e social de Moçambique.
A Comissão aproveitou a ocasião para convidar instituições governamentais e não governamentais a continuarem a cooperar com Moçambique na consolidação da paz, democracia e desenvolvimento.
“Este encontro foi estratégico no reforço dos laços de amizade, solidariedade e de cooperação entre Moçambique e Alemanha e na projecção da boa imagem de Moçambique no espaço da União Europeia”, disse Macuacua.
A experiência moçambicana foi igualmente levada ao mais alto nível internacional. O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, destacou a importância do Diálogo Nacional Inclusivo no seu discurso na 81.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.
À margem da sessão, a experiência moçambicana foi apresentada num evento de alto nível co-organizado pela Missão de Moçambique junto das Nações Unidas e pela Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas.
O encontro foi liderado pelo Presidente Chapo e reuniu altos dignitários das Nações Unidas, representantes de Estados africanos e europeus, organizações não governamentais e membros da comunidade moçambicana residente em Nova Iorque.
No mesmo período, Moçambique recebeu em Maputo uma delegação da África do Sul interessada em conhecer a experiência moçambicana no domínio do diálogo nacional inclusivo.
Para Macuacua, o processo tornou-se uma plataforma apropriada pela sociedade e com potencial para contribuir para a estabilização do país, a reconciliação nacional e o exercício da cidadania, colocando a participação dos cidadãos no centro dos esforços em prol da paz, democracia e desenvolvimento.
(AIM)
Paulino Checo
