Maputo, 14 Ago (AIM) – O Presidente da República, Daniel Chapo, exortou, esta quinta-feira (14), os titulares dos órgãos autárquicos a explorarem de forma mais estratégica e integrada as potencialidades locais, reforçarem as parcerias internas e externas e assegurar a máxima transparência na gestão de recursos, como forma de acelerar o desenvolvimento das cidades e vilas do país.
O Chefe de Estado falava, em Maputo, na abertura da 14ª Reunião Nacional das Autarquias Locais, que decorre sob o lema “Por um Desenvolvimento Autárquico Sustentável, Inclusivo e Resiliente”.
O encontro reúne dirigentes municipais, representantes de parceiros de cooperação e outros intervenientes na governação local, num fórum de avaliação, troca de experiências e definição de estratégias para o desenvolvimento autárquico.
“É fundamental que os autarcas explorem mais as potencialidades locais e as parcerias internas e externas para acelerarem o desenvolvimento das cidades e vilas, observando os critérios e instruções dos projectos financiados pelos parceiros aqui presentes”, disse.
“A transparência é extremamente importante, a integridade é extremamente importante, a boa governação, o combate à corrupção e, sobretudo, a responsabilidade e competência na execução de recursos financeiros dos nossos parceiros”, sublinhou Chapo.
O Presidente recordou que a municipalização em Moçambique conta já com 27 anos, abrangendo actualmente 65 municípios, com características urbanas, rurais e mistas, que se tornaram pilares fundamentais da governação descentralizada.
Destacou que este processo tem registado progressos notáveis, com a expansão da rede de serviços públicos, a melhoria na prestação de contas, o aumento da arrecadação de receitas locais e uma participação mais activa das comunidades.
Chapo apelou aos autarcas para partilharem experiências positivas, como a colecta e gestão transparente de receitas, reabilitação de vias e outras infraestruturas urbanas, gestão de resíduos, prevenção e combate à erosão, envolvimento das comunidades e agentes económicos na solução de problemas locais, e combate à corrupção.
“Queremos autarquias fortes, financeiramente sustentáveis, tecnologicamente inovadoras e orientadas para resultados”, disse, defendendo que o uso criterioso dos fundos públicos deve colocar os interesses dos munícipes no centro das decisões.
O estadista alertou, porém, para desafios persistentes, como a gestão transparente dos recursos públicos, o planeamento urbano sustentável, o transporte e a mobilidade urbana, o acesso equitativo a serviços básicos e a necessidade de reforço da capacidade técnica e institucional das autarquias.
A reunião decorre num contexto marcado pelos impactos das manifestações violentas e ilegais registadas no período pós-eleitoral, que provocaram a destruição de infraestruturas, saque de bens públicos e privados e prejuízos consideráveis às receitas municipais.
“Na Matola, por exemplo, todo o tecido comercial foi devastado, afectando gravemente as receitas do município”, lamentou Chapo.
O Presidente incentivou os municípios a trabalharem de forma próxima com as comunidades para restaurar a confiança e promover a paz social. “Queremos munícipes, sobretudo jovens, que valorizem a paz, a unidade nacional e se assumam como verdadeiros agentes da transformação e do desenvolvimento local.”
Chapo frisou ainda que a inclusão social, o empoderamento da juventude e das mulheres e a integração das pessoas com deficiência, idosas e crianças devem ser pilares inegociáveis da acção autárquica. Acrescentou que as mudanças climáticas exigem maior resiliência e inovação na adopção de estratégias de gestão de risco de calamidades.
Entre os instrumentos estratégicos apresentados, destaca-se a Política de Urbanização de Moçambique, aprovada pela Resolução n.º 31/2024, que visa promover uma urbanização planeada, inclusiva e geradora de prosperidade, e o Projecto de Terra Infraestruturada, concebido para garantir que as áreas de expansão urbana contenham infraestruturas básicas, como estradas, água, energia eléctrica, escolas, hospitais, zonas comerciais, parques infantis e esquadras da Polícia.
Outro ponto central foi o recém-lançado Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), que abrangerá distritos e autarquias. Chapo apelou para que haja maior rigor na selecção dos projectos a financiar e uma monitoria eficaz da sua implementação.
O Chefe de Estado encerrou o seu discurso apelando à consolidação de uma governação local “transparente, competente, íntegra e impulsionadora do desenvolvimento das nossas autarquias”, sublinhando que a responsabilidade e a integridade são essenciais para transformar as cidades e vilas moçambicanas em polos de crescimento e prosperidade.
(AIM)
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