Presidente do Partido PODEMOS, Albino Forquilha. Foto de Carlos Júnior
Maputo, 10 Set (AIM) – Os principais partidos políticos moçambicanos comprometem-se a unir esforços para reformar o Estado, implementar mudanças profundas no sistema eleitoral e judicial e, deste modo, pôr fim ao ciclo de violência pós-eleitoral desde as primeiras eleições multipartidárias.
Falando esta quarta-feira (10), em Maputo, o representante dos partidos signatários do Compromisso Político do Diálogo Nacional Inclusivo, Albino Forquilha, disse durante o lançamento da fase de auscultação pública do processo, que o compromisso assinado a 05 de Março último “não é um gesto partidário, mas um pacto nacional”, destinado a garantir paz, justiça social, boa governação e desenvolvimento sustentável.
Segundo Forquilha, que também é Presidente do PODEMOS, o principal partido da oposição que conquistou 31 assentos na Assembleia da República nas eleições gerais de 2024 e cujo candidato presidencial, Venâncio Mondlane, obteve 20,32% dos votos válidos, o acordo junta, de forma inédita, partidos políticos rivais — FRELIMO, Renamo, MDM, Nova Democracia, PARENA e Revolução Democrática — para enfrentar conjuntamente desafios persistentes no país.
Entre os desafios, destacou o descrédito das instituições, a corrupção sistémica, as desigualdades sociais, o elevado índice de desemprego juvenil, o custo de vida insustentável, a insegurança e a degradação dos serviços públicos.
Forquilha realçou a necessidade de clarificar os poderes presidenciais e reforçar os mecanismos de descentralização e desconcentração, visando uma governação mais equilibrada e próxima dos cidadãos. Acrescentou que a revisão do sistema de justiça deve garantir a independência administrativa e financeira dos órgãos judiciais, bem como novos critérios para a nomeação dos seus titulares.
O dirigente sublinhou ainda a urgência de definir um novo modelo eleitoral, incluindo a revisão da legislação e a composição dos órgãos de administração e justiça eleitoral, de forma a assegurar credibilidade e transparência em todo o processo.
A par as reformas políticas e institucionais, Forquilha defende a adopção de medidas económicas e sociais capazes de gerar emprego, reduzir a pobreza, combater a corrupção e fortalecer a confiança dos investidores.
O representante salientou que o diálogo é “uma convocatória nacional”, à qual nenhum cidadão ou organização precisa de convite específico para participar. “Este diálogo é pela paz, pela justiça social, pela boa governação e pelo desenvolvimento. Estamos todos chamados a contribuir”, declarou.
A metodologia do Diálogo Nacional Inclusivo prevê dez grupos de trabalho temáticos, monitoria e avaliação contínuas, devendo apresentar propostas concretas para a reforma do Estado ao fim de 12 meses.
No que respeita às expectativas, Forquilha destacou a necessidade de garantir eleições livres, justas e transparentes, com divulgação célere dos resultados, de modo a acabar com a partidarização das instituições do Estado, criar emprego para a juventude, recuperar a confiança dos investidores e assegurar o pleno exercício dos direitos civis e políticos de todos os cidadãos.
“Esperamos que Moçambique não volte a ser palco de violência pós-eleitoral, que nenhum moçambicano precise de perder a vida por conta de um processo eleitoral, e que o país experimente uma evolução económica à altura dos seus recursos e do potencial humano”, concluiu o representante.
(AIM)
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