Maputo, 29 Out (AIM) – A União Europeia (UE) felicita a decisão do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) de retirar Moçambique da sua Lista Cinzenta, acto que o governo anunciou na sexta-feira (24) em Paris, na sede da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.
A manifestação da UE consta no comunicado de imprensa daquela organização continental enviado hoje à AIM.
“Na qualidade de co-presidente do Comité Nacional de Coordenação da Assistência Técnica de Moçambique, a UE elogia todas as instituições nacionais, organizações e profissionais que trabalharam arduamente nos últimos três anos para alcançar este importante resultado”, diz.
O documento cita o Embaixador da UE em Moçambique, Antonino Maggiore, a afirmar que todos os esforços comprovam o forte empenho de o país em ir além do seu plano de acção do GAFI e continuar a melhorar o seu sistema de combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo (AML/CFT), servindo de exemplo na região austral e oriental de África.
“Esperamos continuar a cooperação frutífera com Moçambique nestas matérias, prosseguindo na luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo”, diz Maggiore.
Na sequência da retirada de Moçambique da Lista Cinzenta, a UE confirma que não tem requisitos adicionais para a retirada do país da sua própria lista de países terceiros de alto risco.
A nota frisa que assim que as etapas processuais necessárias da UE forem concluídas, Moçambique também será removido da lista da UE.
A UE tem apoiado os esforços do país em matérias de AML/CFT através de uma combinação de programas globais, regionais e bilaterais, que incluem o Mecanismo Global AML/CFT da UE, o programa regional AML/CFT, e um projecto bilateral sobre questões relacionadas, financiado pelos Instrumentos de Política Externa (FPI) da UE e implementado pelo Gabinete das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
O apoio da UE centrou-se no processo de retirada da lista, e no reforço do quadro nacional em áreas que incluem estatísticas, propriedade beneficiária, regulamentação dos sectores imobiliário, casinos e jogos de azar, capacitação de juízes, procuradores e investigadores.
“A UE continua empenhada em apoiar os progressos contínuos de Moçambique na promoção da transparência, responsabilização e integridade no seu sistema financeiro”, conclui o comunicado.
Moçambique foi colocado na Lista Cinzenta, em Outubro de 2022.
(AIM)
Ac /sg
