Presidente da Assembleia da República de Moçambique Margarida Talapa fala no simpósio do Fórum Parlamentar da SADC
Maputo, 01 Dez (AIM) – A Presidente da Assembleia da República de Moçambique (AR) Margarida Talapa, propõe a harmonização da legislação climática na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) para gestão transfronteiriça de riscos climáticos, como uma forma de actuação colectiva dos parlamentos da região.
A presidente do parlamento moçambicano sugere também a integração de abordagens de género e juventude nos planos de adaptações e contribuições de países da SADC, incluindo a criação de mecanismos de facilitação de acesso ao financiamento para acções de adaptação, mitigação e empreendedorismo verde.
Talapa falava no simpósio do Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC) que versou sobre o tema “O Impacto das Mudanças Climáticas na Mulher e na Juventude da SADC e o Papel do Parlamento na Mitigação e Adaptação”, evento que teve lugar hoje em Durban.
Recomendou o reforço da cooperação regional na SADC, especialmente na partilha de informação e intervenção pós-desastres, tirando maior proveito do Centro de Operações Humanitárias e de Emergência (SHOC, sigla em inglês) com sede na cidade de Nacala, província de Nampula, norte de Moçambique.
“As mudanças climáticas não são apenas um fenómeno ambiental; são uma questão de desenvolvimento, de justiça social e dignidade humana: proteger as mulheres, jovens e crianças é, acima de tudo, proteger o futuro da nossa região”. disse.
A AR, segundo Talapa, reafirma o seu compromisso em continuar a cooperar com todos os parlamentos da SADC em promover políticas climáticas mais justas e inclusivas, para uma resposta regional cada vez mais coordenada e robusta.
Os parlamentos nacionais de países da SADC devem também legislar, fiscalizar com rigor e assegurar que os orçamentos nacionais priorizem as mudanças climáticas, mas também a igualdade de género e inclusão social.
“A nossa experiência de gestão dos efeitos das mudanças climáticas em Moçambique”, vincou Talapa, “ensina-nos que os parlamentos desempenham um papel importante neste processo”.
Talapa não escondeu a sua indignação com o impacto que os eventos climáticos extremos causam na proliferação de conflitos.
Afirmou que a competição pelo acesso e controle dos recursos, cada vez mais escassos, aumenta o risco de eclosão e prolongamento de conflitos, que desestabilizam os países da região austral e comprometem o futuro da juventude.
“Para a juventude, que constitui grande parte da população na nossa região, as mudanças climáticas agravam o desemprego, limitando a sua capacidade de auto-sustento”, vincou.
No caso das mulheres, de acordo com Talapa, os eventos climáticos extremos agravam as desigualdades pré-existentes, o que dificulta ainda mais o acesso aos recursos e aumenta a sua exposição a riscos como violência baseada no género e tráfico.
“Não são poucos os exemplos, nos nossos países, de mulheres que foram violentadas ao percorrer longas distâncias à procura de água, ou de crianças que foram raptadas durante deslocamentos forçados”, disse.
A região da SADC é uma das mais afectadas pelos efeitos das mudanças climáticas, com particular ênfase para secas, depressões tropicais, ciclones e inundações.
Nesta deslocação a Durban, Talapa faz-se acompanhar pelos deputados e membros do grupo nacional junto da Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, nomeadamente, Raimundo Diomba, Marquita Jaime, Jerónima Agostinho, Ivandro Massingue e Saimone Macuiane.
O evento termina próxima terça-feira (2).
(AIM)
Ac /sg
