Maputo, 31 Out (AIM) – Moçambique intensifica os preparativos para a sua participação na 30.ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), a ter lugar de 10 a 21 de Novembro, em Belém, Brasil.
O país aposta numa participação inclusiva, envolvendo o Governo, a sociedade civil e os jovens, com enfoque na adaptação, mitigação e financiamento climático, reafirmando o compromisso em fortalecer a acção nacional face aos desafios das mudanças climáticas.
A informação foi partilhada esta sexta-feira (31), em Maputo, pelo director nacional do Ambiente e Mudanças Climáticas, Francisco Sambo, durante a reunião de discussão das áreas de interesse de Moçambique para a COP30.
Sambo destacou que a preparação da delegação tem sido feita de forma participativa. “Os jovens realizaram sessões em todo o país, conversando com outros jovens e trazendo o debate sobre o ambiente a nível nacional. Com base nessas contribuições e nas consultas técnicas, definimos a posição de Moçambique para esta COP”.
O dirigente sublinhou o simbolismo do evento, recordando que a COP30 regressa ao Brasil “30 anos depois da primeira conferência que abordou as mudanças climáticas, agora em Belém, no coração da Amazónia”.
A delegação procurará influenciar decisões internacionais, reforçando a posição do país como um dos mais vulneráveis aos efeitos climáticos.
“O nosso maior desafio continua a ser o acesso ao financiamento climático. O valor está lá, mas não estamos suficientemente organizados para aceder aos fundos disponíveis”, disse.
Para enfrentar esta limitação, Moçambique conclui a Estratégia Nacional de Financiamento Climático, que visa facilitar o acesso às várias janelas de apoio internacional.
O país submeterá ainda uma versão preliminar da sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC 3.0), cuja versão final deverá ser entregue no primeiro semestre de 2026.
“A nossa NDC é ambiciosa e inclui novas áreas, como o saneamento do meio e a protecção social, alinhadas com o Plano Quinquenal do Governo e a Estratégia Nacional de Desenvolvimento”, sublinhou.
Na mesma ocasião, a representante da Direcção Nacional de Ambiente e Mudanças Climáticas (DINAMC) no Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP), Rosália Pedro, apresentou as prioridades de Moçambique, centradas na mobilização de recursos e na implementação do Acordo de Paris.
“Esperamos que a participação de Moçambique contribua para a mobilização de recursos, a renovação de compromissos e a promoção da imagem do país no quadro da cooperação internacional”, afirmou.
Pedro explicou que as áreas de interesse se distribuem por três eixos, a adaptação, mitigação e temas transversais.
Na adaptação, o país pretende acelerar os Planos Nacionais de Adaptação (NAPs), investir em infra-estruturas resilientes e reforçar a capacidade técnica e científica, apoiando a revisão dos indicadores do Objectivo Global de Adaptação para refletir a realidade dos países em desenvolvimento.
Em mitigação, Moçambique reafirma a necessidade de os países cumprirem as suas NDCs e defende a flexibilização dos critérios de acesso ao financiamento climático, em especial no âmbito do Artigo 6.º do Acordo de Paris.
Pedro sublinhou a importância da transferência de tecnologias e da capacitação técnica, destacando a inclusão de comunidades locais, mulheres e jovens nos processos de adaptação e mitigação.
“Apelamos à adopção de um plano de acção de género que reflita o contexto cultural de Moçambique e de África, e que inclua financiamento, capacitação e tecnologia para a sua implementação”, disse.
O país enfatiza ainda a urgência da operacionalização do Fundo de Perdas e Danos, estimado em 1,3 biliões de dólares anuais até 2035, e a simplificação dos critérios de acesso directo aos fundos climáticos internacionais.
Já a representante da União Europeia (UE) em Moçambique, Aude Grignard, elogiou o empenho do Governo em liderar um processo inclusivo e coordenado de preparação para a COP30.
“Esta reunião é uma demonstração clara do empenho de Moçambique em promover um diálogo inclusivo e coordenado para fortalecer a sua posição e ambição climática”, afirmou.
Segundo Grignard, a UE, através da Equipa Europa para o Pacto Ecológico em Moçambique, tem apoiado o país “na promoção de uma transição verde, resiliente e inclusiva, que proteja os ecossistemas e crie novas oportunidades económicas”.
“É o momento de transformar compromissos em resultados concretos e garantir que as prioridades africanas, como a adaptação climática, as soluções baseadas na natureza e a transição justa, estejam no centro da agenda internacional”, reforçou.
(AIM)
NL/sg
