Poluição do rio Revué, na província de Manica
Maputo, 11 Dez (AIM) – A Primeira-Ministra, Benvinda Levi, garante que já está em curso a recuperação gradual das áreas degradadas pelo garimpo desenvolvida pelas mineradoras artesanais informais na província de Manica, centro de Moçambique.
Falando hoje no segundo e último dia da sessão de “Perguntas ao Governo”, na Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, Benvinda Levi revelou que decorre igualmente, em Manica, acções de fiscalização conjuntas que envolvem sectores de nível central e autoridades locais.
“A par dessas acções, reiteramos que prosseguiremos com a integração dos mineradores artesanais informais no regime legal, reforço da proibição de uso de substâncias tóxicas como o mercúrio e cianeto, assim como faremos cumprir, efectivamente, as medidas de reabilitação das áreas degradadas após a actividade mineira”, afirmou.
Em Manica, representantes de algumas mineradoras reiteram o pedido ao governo para levantar a medida que suspende a extracção de ouro, e pedem para rever a decisão como forma de minimizar o impacto na vida da população.
Milhares de jovens e adultos que trabalham nas empresas mineiras foram dispensados, embora as firmas continuem a pagar salários.
Caso não seja levantada a suspensão, algumas empresas poderão ficar incapacitadas de pagar os salários aos trabalhadores.
Em finais de Setembro último, o governo decidiu paralisar por completo, e por um período indeterminado, a actividade mineira por ter constatado que era nociva ao ambiente e que constitui perigo a saúde pública.
A paralisação da mineração semi-industrial e artesanal vai permitir uma melhor organização, e fazer com que os exploradores extraiam o ouro sem, no entanto, poluir as águas ou afectar o ambiente.
Alguns rios da província de Manica e seus afluentes, nomeadamente, Révuè, Muzongo e Nhacuarara, no distrito de Manica, bem como Púnguè (distrito de Vanduzi) e Mussapa, Sussundenga, as águas estão contaminadas por mercúrio e cianeto, produtos químicos usados para extracção de ouro.
Mercúrio e cianeto são substâncias químicas perigosas para a saúde pública e podem levar à morte.
“Gostaríamos de referir que está em curso o processo de recuperação gradual de áreas degradadas pelas actividades mineiras, com assistência de equipas de fiscalização conjuntas que envolvem sectores de nível central e as autoridades locais”, vincou.
O governo, de acordo com Benvinda Levi, reafirma que vai continuar a desenvolver acções que assegurem a exploração sustentável dos recursos minerais, realçando a revisão do regime de licenciamento, reforço da fiscalização e dos mecanismos de responsabilização dos infractores.
O ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Chume, lidera a comissão interministerial com a missão de rever o regime do licenciamento, reforçar a fiscalização, definir zonas autorizadas e criar mecanismos de responsabilização eficaz.
A comissão também vai estabelecer e implementar um plano de recuperação ambiental com a participação activa dos prevaricadores, autoridades locais, populações e entidades relevantes, como forma de reforçar também a segurança de pessoas e bens nas áreas de exploração e a reposição da ordem e tranquilidade públicas.
(AIM)
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