AT chamada a aprimorar arrecadação de receitas para cofres do Estado

Maputo, 11 Abr (AIM) – A Primeira-Ministra moçambicana, Benvinda Levi, incumbe à Autoridade Tributária (AT) a dar continuidade o aprimoramento dos mecanismos que permitam uma eficiente arrecadação de receitas para os cofres do Estado.

Segundo Benvinda Levi, a AT deve apostar na simplificação de procedimentos e na modernização tecnológica, pois irá contribuir para melhorar a qualidade do atendimento aos contribuintes, facilitar o comércio, bem como promover os corredores de desenvolvimento económico do país.

A Primeira-Ministra falava durante a cerimónia de tomada de posse do presidente da AT, Aníbal Mbalango.

“É nesta expectativa que esperamos do recém-empossado presidente da Autoridade Tributária e da sua equipa de trabalho que priorizem, de entre outras acções, o reforço da implementação das estratégias para fiscalização e controlo aduaneiro e fiscal”, disse.

Além de elaborar e implementar programas eficazes para prevenção, combate e contenção da fraude e infracções aduaneiras e fiscais, o novo presidente da AT, segundo a governante, deve, igualmente, executar programas de prevenção de tráfico ilícito de todo tipo de drogas, armas, entre outros.

“O papel da AT vai muito além da fiscalização e da cobrança de impostos, uma vez a instituição ser guardiã da justiça fiscal, da equidade tributária e da sustentabilidade financeira do Estado”, afirmou.

Por isso, para continuar a arrecadar as receitas, a Primeira-Ministra quer que continue a apostar na simplificação de procedimentos, apetrechando a instituição em modernismo tecnológico.

Na mesma cerimónia, Benvinda Levi empossou também os secretários permanentes de oito ministérios, nomeadamente, de Finanças, Albertina Fumane; Agricultura, Ambiente e Pescas, Acubar Batista; Planificação e Desenvolvimento, Isabel Sumar; Economia, Jorge Jairoce; Transportes e Logística, Irina Ribeiro; Trabalho, Género e Acção Social, Paulo Beirão; Educação e Cultura, Ndiça Morinho; e Juventude e Desportos, Júlio Mendes.

A todos os secretários permanentes, a Primeira-Ministra recomenda que garantam a desburocratização e simplificação dos processos e procedimentos administrativos, facto que, continuou, irá concorrer para a melhoria do ambiente de negócios no país.

Aliás, Benvinda Levi desafia os secretários permanentes a reforçar a prevenção e combate à corrupção, o que irá contribuir para a contínua melhoria da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos, e da transparência.

Devem, ainda, estarem focados no seu trabalho em monitorar a execução do calendário de actividades do Conselho de Ministros, bem como assegurar a implementação das decisões emanadas daquele órgão soberano.

No mesmo evento, a Primeira-Ministra empossou o director-geral do Instituto Nacional de Minas (INAMI), Olavo Deniasse.

De acordo com Benvinda Levi, o INAMI deve continuar a promover acções para que os garimpeiros artesanais se organizem, ou em associações, ou em cooperativas, com vista a contribuírem para uma exploração sustentável dos recursos naturais.

A organização dos garimpeiros artesanais em cooperativas, acrescentou, vai igualmente facilitar o combate ao contrabando, arrecadação de mais receitas para o Estado, assim como a criação de mais postos de trabalho e geração de renda para os moçambicanos.

“Desafiamos ao director-geral do INAMI e à sua equipa de trabalho para aprimorar medidas e acções com a finalidade de consolidar o sector mineiro nacional em benefício dos moçambicanos”, instou.

Sublinhado que Deniasse deve também reforçar a fiscalização para que a produção mineira seja desenvolvida com a utilização de tecnologia eficiente que assegure a protecção e preservação do meio ambiente.

Incumbe ao novo director-geral, de acordo com Benvinda Levi, aperfeiçoar os mecanismos de gestão do licenciamento, de modo a agilizar a emissão dos títulos mineiros dentro dos prazos estabelecidos pela legislação sobre a matéria.

“Caros empossados, para o desempenho com sucesso das funções que passam a assumir, recomendamos que privilegiem o trabalho em equipa e a valorização dos recursos humanos existentes nas instituições que irão dirigir ou integrar”, vincou a Primeira-Ministra.

Na ocasião, Benvinda Levi dirigiu uma saudação especial aos profissionais da comunicação social, pela celebração do Dia do Jornalista Moçambicano, que hoje (11) se assinala, e que coincide com a passagem do 47º aniversário do Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ).
(AIM)
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