Nampula (Moçambique), 27 Jan (AIM) – Um funcionário da delegação provincial de Nampula da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) encontra-se detido desde segunda-feira, por ordem do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção (GPCC), indiciado na prática de actos de corrupção relacionados com a emissão ilícita do Número Único de Identificação Tributária (NUIT).
Em comunicado distribuído esta terça-feira (27), o GPCC refere que os factos remontam a 16 de Dezembro do ano passado, quando um indivíduo, que se fazia passar por funcionário da instituição, abordava cidadãos interessados, negociando a facilitação da emissão do NUIT mediante o pagamento de valores que variavam entre 100 e 200 meticais.
As diligências levadas a cabo pelas autoridades permitiram apurar que os interessados eram orientados a pagar por um serviço público que é totalmente gratuito.
A identidade do funcionário não foi divulgada pelo GPCC, que esclarece igualmente que a detenção ocorreu fora de flagrante delito.
“O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção procedeu à detenção de um funcionário público por fortes indícios da prática de actos de corrupção relacionados com a emissão ilícita de NUIT”.
De acordo com o GPCC, a investigação apurou ainda que o indivíduo que se fazia passar por funcionário da Autoridade Tributária actuava em conluio com um funcionário público responsável pela emissão do referido documento.
No mesmo comunicado, o GPCC apela aos cidadãos para a denúncia de quaisquer cobranças ilícitas ou actos que atentem contra a legalidade e a boa governação, recorrendo à Linha Verde disponibilizada para o efeito.
(AIM)
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