Portugal: CPLP lança obra "Direitos Humanos na CPLP - reflexões de ex-ministros e secretários de Estado da justiça"
Lisboa, 11 Fev (AIM)- Moçambique é um dos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa que contribuíram na obra «Direitos Humanos na CPLP – Reflexões de Ex-Ministros e Secretários de Estado da Justiça», cujo lançamento vai decorrer na próxima semana na sede do Secretariado Executivo da organização, na capital portuguesa, apurou esta quarta-feira (11) a AIM, em Lisboa.
O lançamento da obra vai decorrer no próximo dia 20 de Fevereiro corrente (2026), pelas 11h00 locais (13h00 em Maputo), no auditório da sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa, confirma uma Nota de Imprensa do Secretariado Executivo da organização, recebida pela AIM.
Esta obra inédita no espaço da CPLP reúne “análises, testemunhos e perspectivas de antigas e antigos titulares governamentais responsáveis pelas reas da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, Portugal, Guiné-Bissau e Moçambique, oferecendo uma reflexão sobre os avanços, desafios e caminhos futuros da protecção dos direitos humanos na Comunidade”, acrescenta a nota.
Contando com o prefácio da Secretária Executiva da CPLP, Embaixadora Maria de Fátima Jardim, a obra é coordenada por Francisco Queiroz (Angola) e Francisca Van Dunem (Portugal).
A iniciativa de elaboração desta obra foi apresentada à XVIII Conferência de Ministros da Justiça da CPLP, decorrida em 2024, em São Tomé e Príncipe, e conta com o alto patrocínio do Governo de Angola.
Ao longo dos capítulos, o livro aborda diversos temas, nomeadamente: a evolução institucional dos sistemas nacionais de protecção dos direitos humanos; os desafios da aplicação efectiva dos tratados e convenções internacionais; os direitos humanos na perspectiva das mulheres e das vítimas de crime; a consolidação da cidadania, do Estado de Direito e da justiça social.
(AIM)
DM
