Domingos Mossela, da AIM, em Lisboa
Lisboa, 09 Mar (AIM) – O Presidente eleito de Portugal, António José Seguro, toma posse esta segunda-feira (09), em Lisboa, numa cerimónia que decorre na presença de vários chefes de Estado e de Governo, incluindo o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, e o homólogo angolano, João Lourenço.
As cerimónias de investidura decorrem ao longo de dois dias e contam igualmente com a presença de diversas personalidades políticas e institucionais portuguesas.
A tomada de posse acontece num contexto internacional marcado por crescente instabilidade, agravada pela guerra no Irão, já no seu décimo dia. O conflito tem provocado impactos nos preços da energia e nas cadeias globais de abastecimento, com potenciais efeitos negativos nas economias de vários países, incluindo Moçambique.
Segundo informações que a AIM teve acesso, o novo Presidente participa esta manhã numa sessão solene na Assembleia da República (AR), o parlamento português, onde estará igualmente presente o chefe de Estado cessante, Marcelo Rebelo de Sousa.
A cerimónia terá lugar no plenário da Assembleia da República, onde António José Seguro prestará juramento de fidelidade à Constituição. Após o acto, será acompanhado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, bem como pelos presidentes do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal de Justiça até ao Salão Nobre do parlamento.
Concluída a sessão solene e os actos protocolares, o novo chefe de Estado abrirá os Jardins do Palácio de Belém ao público a partir das 15h30 locais (17h30 em Maputo).
De acordo com o programa oficial da tomada de posse distribuído pela assessoria de imprensa da Presidência da República, a que a AIM teve acesso em Lisboa, na terça-feira (10) António José Seguro prossegue as actividades noutras regiões do país.
A agenda inclui uma deslocação à aldeia de Mourísia, no concelho de Arganil, distrito de Coimbra, no centro de Portugal, localidade afectada por incêndios florestais em 2025. O novo Presidente visitará igualmente a cidade de Guimarães, no distrito de Braga, no norte do país, designada capital verde europeia em 2026.
O programa termina nesse mesmo dia com um concerto musical na cidade do Porto, onde o chefe de Estado será recebido na Câmara Municipal pelos vereadores e pelo presidente da autarquia, Pedro Duarte, do Partido Social-Democrata (PSD).
Na noite da vitória eleitoral, a 08 de Fevereiro, António José Seguro prometeu realizar presidências abertas em quatro distritos considerados entre os mais afectados pelo mau tempo.
A iniciativa pretende aproximar a Presidência das populações e acompanhar no terreno a implementação de apoios e de medidas de médio prazo destinadas à recuperação dessas regiões.
António José Seguro proclamado vencedor das presidenciais
O Tribunal Constitucional (TC) proclamou oficialmente António José Seguro como vencedor das eleições presidenciais portuguesas, realizadas em segunda volta a 08 de Fevereiro.
Segundo os resultados finais, Seguro obteve 3.502.613 votos (66,84 por cento), enquanto o candidato André Ventura, do partido Chega, reuniu 1.737.950 votos (33,16 por cento).
De um total de 11.025.823 eleitores inscritos, foram contabilizados 5.240.563 votos validamente expressos, além de 177.072 votos brancos e 98.342 votos nulos.
A taxa de participação eleitoral situou-se em 50,03 por cento, correspondendo a 5.515.977 votantes, enquanto a abstenção foi de 49,97 por cento (5.509.846 eleitores).
“Por ter obtido mais de metade dos votos validamente expressos, foi eleito o candidato António José Martins Seguro”, refere uma nota assinada pelo presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes.
Mandato de Marcelo Rebelo de Sousa marcado por três crises políticas
Marcelo Rebelo de Sousa abandona o Palácio de Belém após dois mandatos de cinco anos marcados por sucessivas crises políticas e por três dissoluções da Assembleia da República, ocorridas em 2021, 2023 e 2025.
Com esse número, iguala o antigo Presidente António Ramalho Eanes na utilização do poder constitucional de dissolução do parlamento, frequentemente designado como a “bomba atómica” presidencial.
A primeira dissolução ocorreu em 2021, após o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista Português (PCP), até então aliados parlamentares do Governo socialista liderado por António Costa, rejeitarem a proposta de Orçamento do Estado para 2022.
Perante o impasse político, Marcelo Rebelo de Sousa dissolveu o parlamento e convocou eleições antecipadas.
“Em momentos como este, existe sempre uma solução em democracia, sem dramatizações ou temores. Faz parte da vida própria da democracia devolver a palavra ao povo”, declarou então o Presidente numa comunicação ao país.
As eleições legislativas de 2022 resultaram numa maioria absoluta do Partido Socialista, liderado por António Costa. Contudo, a legislatura não chegou ao fim.
Em Novembro de 2023, Costa apresentou a demissão após ser associado a uma investigação judicial conhecida como Operação Influencer, desencadeando nova crise política.
Apesar de o Partido Socialista manter maioria absoluta no parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa decidiu novamente dissolver a Assembleia da República e convocar eleições antecipadas, rejeitando a hipótese de nomear outro primeiro-ministro indicado pelo PS.
Nas eleições legislativas de 2024, realizadas a 10 de Março, a coligação de direita liderada por Luís Montenegro, presidente do PSD, venceu o escrutínio, embora sem maioria absoluta.
O Chega, liderado por André Ventura, alcançou 50 deputados, tornando-se uma força política determinante no parlamento.
Um ano depois, o Governo de Montenegro enfrentou nova crise política na sequência de polémicas relacionadas com a empresa familiar Spinumviva.
Após a rejeição de uma moção de confiança no parlamento, o Executivo caiu, levando Marcelo Rebelo de Sousa a dissolver novamente a Assembleia da República e a convocar eleições antecipadas para 18 de Maio de 2025.
Nessas eleições, a coligação AD (PSD/CDS-PP) voltou a vencer sem maioria absoluta, num parlamento fragmentado. O Chega tornou-se a segunda força política com 60 deputados, enquanto o Partido Socialista caiu para terceiro lugar com 58 parlamentares.
Marcelo Rebelo de Sousa termina assim o seu mandato com três dissoluções do parlamento, decisão que gerou críticas de sectores políticos que consideraram excessivo o recurso a esse instrumento constitucional.
O seu sucessor, António José Seguro, afirmou na noite eleitoral que a rejeição de um Orçamento do Estado não implica necessariamente a dissolução do parlamento, garantindo que apenas recorrerá a esse poder “em última instância”, para preservar a estabilidade política.
(AIM)
DM
