Presidente da República, Daniel Chapo, confere posse a novos membros do Conselho do Estado
Maputo, 19 Mar (AIM) – O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu esta quinta-feira, em Maputo, a necessidade de reforçar o papel do Conselho de Estado como órgão de aconselhamento político-estratégico do Chefe do Estado, sublinhando a importância da sua actuação para a estabilidade e boa governação do país.
Falando na cerimónia de tomada de posse de novos membros do órgão, o estadista afirmou que o início de funções dos conselheiros decorre de um imperativo constitucional, tendo aproveitado a ocasião para dar as boas-vindas aos recém-empossados.
“Por imperativo constitucional, as funções dos membros do Conselho do Estado iniciam com a tomada de posse. Por isso, queremos desejar boas-vindas aos quatro membros integrantes deste órgão de consulta do Chefe do Estado”, disse.
Na sua intervenção, Chapo destacou o papel das instituições do Estado na consolidação da legalidade, tendo saudado, de forma particular, a presidente do Conselho Constitucional, Lúcia da Luz Ribeiro.
Segundo o Chefe do Estado, aquela instituição tem a missão de “garantir a supremacia da Constituição, assegurando que os actos do Estado se conformem com os princípios fundamentais da legalidade, da justiça e da ordem constitucional”.
O Presidente da República dirigiu igualmente palavras de consideração aos antigos presidentes da Assembleia da República, Eduardo Joaquim Mulémbwè e Verónica Nataliel Macamo, cujo contributo, segundo afirmou, marcou diferentes etapas da história parlamentar do país.
Referindo-se à membro eleita pela Assembleia da República, Alcinda António de Abreu Mondlane, Chapo enalteceu o seu papel na representação da pluralidade política e da vontade soberana dos cidadãos.
“A vossa presença neste órgão […] reforça o seu carácter inclusivo e representativo, garantindo que as diversas sensibilidades da sociedade moçambicana encontrem eco nas deliberações e pareceres produzidos”, afirmou.
Na ocasião, o Chefe do Estado exortou os membros do Conselho de Estado a pautarem a sua actuação por elevados valores de patriotismo e dedicação ao país.
“Que este Conselho continue a ser um farol de sabedoria, prudência e visão estratégica. E que juntos, unidos e de forma abnegada, possamos continuar a servir Moçambique com dedicação, honra e sentido de amor à pátria”, declarou.
Participaram no evento diversas individualidades políticas e institucionais.
(AIM)
SNN
