1ª Edição do Business Breakfast com o Provedor de Justiça, promovido pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), em Maputo
Maputo, 09 Abr (AIM) – O Provedor de Justiça, Isaque Chande, defende a necessidade de reforçar o diálogo entre o Estado e o sector empresarial para resolver obstáculos que dificultam a actividade produtiva no país, como burocracia, demora na emissão de licenças e corrupção.
Chande falava esta quinta-feira (09), em Maputo, à margem da primeira edição do Business Breakfast com o Provedor de Justiça, promovido pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), que teve como objectivo auscultar as principais preocupações da classe empresarial e identificar soluções para melhorar o ambiente de negócios.
Segundo o provedor, a instituição tem recebido várias reclamações de empresas relacionadas com dificuldades nas suas relações com a administração pública, incluindo atrasos no pagamento de dívidas do Estado e cobranças indevidas.
“Já recebemos pedidos de empresas para intervirmos porque o Estado deve há mais de dois ou três anos. Também já dialogámos com instituições envolvidas em cobranças de dívidas de impostos, situações que acabaram por ser ultrapassadas”, disse.
Acrescentou que, também têm sido registadas reclamações ligadas à demora na tomada de decisões administrativas e na emissão de licenças.
“Já tivemos intervenções por demora na decisão ou na emissão de licenças. Houve casos que se arrastavam há mais de dois anos, mas que acabaram resolvidos depois da nossa intervenção”, afirmou.
O provedor sublinhou que a instituição procura contribuir para uma administração pública mais eficiente e transparente, promovendo maior diálogo entre o Estado e os cidadãos, incluindo o sector empresarial.
“A nossa função é contribuir para uma administração pública mais eficaz, mais eficiente, menos corrupta e mais dialogante”, afirmou.
Chande defendeu igualmente maior articulação entre instituições do Estado para evitar exigências contraditórias aos empresários.
“Nós não temos dois Estados, temos um Estado com diversas instituições. Temos que encontrar medidas que facilitem a vida ao empresário”, afirmou.
Explicou que não é aceitável que um empresário resolva um processo numa instituição e depois seja confrontado com novas exigências por outra entidade pública.
“Eu não posso, como empresário, vir a uma instituição resolver um problema e depois outra instituição vir pedir que eu pague o mesmo que já paguei ao Estado”, disse.
Chande destacou ainda a necessidade de combater a corrupção com maior determinação.
“A corrupção é um cancro que deve ser removido da nossa sociedade, porque condiciona toda a actividade produtiva e afecta empresas e cidadãos”, afirmou.
Por sua vez, o vice-presidente da CTA, Onório Manuel, afirmou que o encontro permitiu apresentar ao provedor algumas das principais dificuldades enfrentadas pelo sector privado.
Segundo Manuel, entre os principais constrangimentos destacam-se a dificuldade de acesso a divisas, o atraso no reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e o excesso de burocracia na administração pública.
“O sector empresarial em Moçambique tem uma cifra significativa de IVA que não consegue recuperar há muitos anos. Mesmo não sendo um custo directo, a morosidade na devolução acaba por transformar-se num custo para as empresas”, explicou.
Manuel acrescentou que a falta de divisas constitui igualmente um obstáculo à actividade económica, por impedir a importação de matérias-primas e equipamentos necessários à produção.
“Enquanto não tivermos divisas para importar bens intermédios e bens de capital, não vamos conseguir produzir”, afirmou.
O responsável da CTA defendeu ainda a necessidade de melhorar o ambiente de negócios no país. “Queremos que o ambiente de negócios seja como uma auto-estrada, sem lombas e sem buracos”, afirmou.
(AIM /sg
