Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, durante a abertura da reunião de consulta pública
Maputo, 28 Mai (AIM) – O Governo moçambicano pretende introduzir um novo regulamento de acesso ao exercício da actividade ferroviária, com o objectivo de tornar o sector mais competitivo, eficiente e atractivo ao investimento privado.
A intenção foi manifestada hoje, em Maputo, pelo Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, durante a abertura da reunião de consulta pública sobre o Regulamento de Acesso ao Exercício da Actividade Ferroviária.
Segundo Matlombe, a reforma surge num contexto em que a região da África Austral intensifica os corredores de desenvolvimento e amplia o comércio intra-regional, tornando imperiosa a modernização dos instrumentos de governação ferroviária.
“O regulamento que hoje submetemos à consulta pública assenta numa visão progressista e reformista”, afirmou o ministro.
De acordo com o governante, o executivo pretende construir um sistema ferroviário mais dinâmico, transparente, competitivo e orientado para o crescimento económico sustentável.
Explicou que o novo quadro regulatório deverá estimular uma concorrência saudável, promover uma maior utilização das infra-estruturas ferroviárias e incentivar a entrada de novos operadores no mercado.
A proposta prevê, igualmente, maior interoperabilidade entre os sistemas ferroviários e portuários, bem como o reforço dos corredores logísticos nacionais e regionais.
Matlombe considerou que a competitividade económica do futuro dependerá não apenas da existência de infra-estruturas, mas também da qualidade da regulação e da eficiência dos serviços prestados.
“Um sector ferroviário moderno exige regras transparentes de acesso à infra-estrutura, critérios claros de utilização da capacidade e mecanismos eficazes de resolução de conflitos”, referiu.
O ministro reconheceu, contudo, que o sucesso da reforma dependerá da participação activa dos diferentes actores ligados ao sector ferroviário e logístico.
“Queremos ouvir as experiências dos operadores ferroviários, as perspectivas dos gestores portuários, as preocupações dos investidores e as contribuições dos especialistas técnicos”, declarou.
Segundo Matlombe, o Governo pretende igualmente preparar o sector para responder aos desafios associados à digitalização logística, à transição energética e ao crescimento do comércio regional.
O timoneiro dos transportes e logística, reiterou que a ferrovia desempenha um papel estratégico na redução dos custos logísticos, no aumento da competitividade das exportações e na promoção de um desenvolvimento económico sustentável.
(AIM)
SNN/pc
