Maputo, 05 de Agosto (AIM) – As subvenções concedidas através dos Fundos Catalíticos estão a induzir centenas de Pequenas e Médias Empresas a abandonarem a informalidade, organizarem a sua contabilidade e cumprirem as obrigações fiscais, criando condições para o alargamento da base de colecta de impostos e o fortalecimento do sector privado.
A constatação é de Aderito Mavie, coordenador da Unidade de Gestão do Fundo Catalítico ao nível da Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze, em entrevista à AIM.
Segundo a fonte, a exigência de formalização para acesso às subvenções está a produzir uma transformação estrutural na organização empresarial, sobretudo nos corredores da Beira e de Nacala, regiões centro e norte, onde os programas são implementados há mais tempo.
O maior destaque vai para o Projecto Conecta Negócios, com desembolsos através dos Fundos Catalíticos de Inovação e Demonstração (FCID) quase na ordem de 15 milhões de dólares norte-americanos, consolidam-se como um dos principais instrumentos de fortalecimento das pequenas e médias empresas em Moçambique.
Para além do financiamento, o mecanismo está a contribuir para a organização empresarial, a melhoria da gestão e o aumento da competitividade.
Segundo Aderito Mavie, os resultados decorrem de um trabalho continuado desenvolvido pelo Governo, em parceria com o Banco Mundial, entidade que financia os projectos.
“É, de facto, um trabalho que, graças à intervenção do Governo e do Banco Mundial, visa fortalecer as pequenas e médias empresas.”
De acordo com Mavie, ao longo dos últimos anos foram implementados sucessivos programas de apoio ao sector privado, entre os quais os Projectos Polos Integrados de Crescimento, Comércio e Conectividade Agro-industrial, Conecta Negócio, Mais Oportunidades e MozRural, que já mobilizaram mais de 74 milhões de dólares em subvenções comparticipadas.
De acordo com a fonte, ss corredores da Beira e de Nacala, por terem sido os primeiros abrangidos pelos programas, apresentam actualmente empresas mais preparadas para responder às exigências dos concursos, ao contrário da região sul, onde a intervenção começou mais recentemente.
Segundo Mavie, muitas empresas do sul ainda enfrentam dificuldades na elaboração de planos de negócio e na organização da documentação necessária para concorrer aos financiamentos.
“Nós trabalhamos com empresas formais, que estejam organizadas e que tenham histórico. Ainda que a empresa exista, se não tem contabilidade organizada e não faz as declarações fiscais, não é elegível”, vincou.
Esta exigência está a provocar uma corrida à legalização de negócios que durante anos operaram na informalidade. Na avaliação do responsável, este processo representa um ganho estrutural para a economia nacional.
“Quando se fizer a avaliação do antes e do depois, vai verificar-se que a maior parte das empresas já está formalizada. Elas sabem que, sem isso, não têm como candidatar-se”, destacou.
O benefício não se limita às empresas. O Estado passa igualmente a contar com um universo maior de contribuintes, aumentando a base de colecta de impostos e fortalecendo as receitas públicas.
“As empresas já ficam preparadas para concorrer a qualquer financiamento, seja do Fundo Catalítico ou de outra entidade, porque passam a ter contabilidade organizada e todos os documentos da empresa”, acrescentou.
Explicou que, as subvenções constituem um mecanismo alternativo de financiamento destinado a empresas que enfrentam dificuldades para aceder ao crédito bancário devido às elevadas taxas de juro e à ausência de garantias exigidas pelas instituições financeiras.
O modelo prevê financiamento partilhado, com uma comparticipação empresarial que varia entre 10 e 30 por cento, consoante a dimensão da empresa.
Segundo Mavie, o objectivo não é apenas disponibilizar recursos financeiros, mas criar capacidade empresarial. “As subvenções visam criar capacidade às empresas. Com a criação de activos, essas empresas ficam em condições de solicitar crédito às instituições financeiras”, disse.
O conceito de fundo catalítico assenta precisamente no efeito multiplicador do investimento. As empresas beneficiárias recorrem à contratação de fornecedores, empresas de construção, transporte, consultoria e outros prestadores de serviços, dinamizando a economia local.
“São recursos que são injectados na economia local para benefício da empresa que recebe a subvenção e das outras empresas que vão prestar serviços.”
Explicando a filosofia dos concursos, vincou que obedecem a critérios rigorosos de avaliação técnica e financeira. Entre os principais requisitos figuram a situação fiscal regularizada, contabilidade organizada, plano de negócio consistente, capacidade de execução e impacto esperado na criação e manutenção de postos de trabalho.
Depois da aprovação, os desembolsos são efectuados em duas tranches, estando o segundo pagamento condicionado à verificação dos indicadores definidos, nomeadamente manutenção dos empregos, criação de novos postos de trabalho e aumento do volume de vendas.
Apesar dos progressos registados, o coordenador reconhece que persistem constrangimentos importantes.
“O padrão das dificuldades está ligado à escrituração e à contabilidade organizada. Muitas empresas começam a organizar-se quando o concurso já iniciou”, disse.
Para a fonte, as limitações obrigam frequentemente ao prolongamento dos prazos dos concursos para permitir que os candidatos regularizem a documentação exigida.
(AIM)
Paulino Checo
