Maputo, 10 Set (AIM) – A Presidente da Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, Margarida Talapa, garantiu que apoia a criação de um fundo nacional de desenvolvimento da educação.
O facto foi revelado esta quinta-feira, em Maputo, em conferência de imprensa destinada a anunciar os resultados da audiência que Talapa realizou a uma delegação do Movimento de Educação Para Todos em Moçambique.
“A senhora Presidente considerou a proposta fundamental, porque está claro que o Movimento percebe que a educação é estratégica para o desenvolvimento de Moçambique”, disse o porta-voz da Presidente da Assembleia da República, Oriel Chemane.
Sublinhou que a Presidente acolheu a proposta. “Na altura em que a proposta for remetida, o parlamento saberá dar o devido tratamento,” afirmou, citando Margarida Talapa.
Por sua vez, Luís Mutondo, oficial de advocacia no Movimento, uma organização da sociedade civil nacional, que tem trabalhado para contribuir na melhoria das condições em outras áreas de inclusão, igualdade, equidade, e em alguns indicadores como literacia, numeracia e escrita.
“Esse é’ que tem sido o nosso trabalho a nível nacional, juntamente com os parceiros de cooperação,” afirmou Mutondo.
Explicou que a audiência com a Presidente da Assembleia da República tinha como objectivo apresentar a iniciativa de advocacia para a criação do fundo nacional de educação básica focalizada nos investimentos.”
“Exortamos a Assembleia da República para que abrace esta causa. sabemos muito bem que esta é a casa do povo, onde as políticas públicas são discutidas e aprovadas. A Assembleia conhece muito bem tudo o que tem a ver com a vida do povo,” sublinhou.
Mutondo disse que a proposta que o Movimento apresentou é mais para que nos próximos ciclos de planificação haja esta atenção, uma iniciativa que vai avançar também para as assembleias provinciais, municípios, entre outros locais.
A iniciativa surgiu de algumas pesquisas que o Movimento tem realizado desde 2014 para se perceber até que ponto “podemos encontrar outras formas de financiar o sector da educação”.
Disse que a questão é mobilizar recursos internos para o investimento, “fora da forma tradicional em que se recorre ao orçamento do Estado e apoios externos.”
“Também pretende-se diminuir a dependência externa na Educação”, sublinhou, acrescentando que existem experiências de países como a Africa do Sul, Brasil, Burquina Fasso, entre outros.
Então, “estamos felizes porque os poderes legislativos e executivos reconhecem a causa e a necessidade de entregar, à Assembleia, o documento-proposta.”
(AIM)
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