Maputo, 05 Out (AIM) – A Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo (COTE) encerrou formalmente as audições públicas realizadas no âmbito do processo de diálogo nacional inclusivo, mas mantém aberta a possibilidade de continuar a receber contribuições da sociedade civil, instituições públicas e privadas, academia e cidadãos.
A abertura, mesmo fora do período inicialmente previsto para as consultas, demonstra o interesse da Comissão em alargar a base de auscultação, tendo em conta o interesse geral que o processo suscita no país e na diáspora.
A garantia foi dada à AIM por Edson Macucua, presidente da COTE, que explicou que, com o encerramento formal das audições, a Comissão entra agora numa nova etapa, a de sistematização das contribuições recolhidas ao longo do processo.
Segundo Macucua, o encerramento formal das audições não significa o fecho do espaço de participação, uma vez que a Comissão pretende continuar a acolher subsídios que possam enriquecer o trabalho em curso, sobretudo numa matéria de interesse nacional.
A COTE pretende igualmente criar condições para levar o processo a zonas que não puderam ser abrangidas nas fases anteriores. Entre estas está a região norte da província de Cabo Delgado, onde alguns distritos ficaram de fora das audições devido às condições de segurança.
“Enquanto decorre o processo de sistematização vamos criar condições para escalar a região norte de Cabo Delgado, para abranger alguns distritos que, por razões de segurança, não tinham sido abrangidos na fase da audição”, explicou Macucua.
O processo de auscultação decorreu em diferentes momentos e espaços, procurando recolher sensibilidades diversas sobre o Diálogo Nacional Inclusivo.
A nível nacional, as consultas permitiram à Comissão interagir com diferentes segmentos da sociedade, incluindo cidadãos, organizações da sociedade civil, instituições públicas e privadas e outros actores interessados no futuro político, económico e social do país.
A iniciativa ultrapassou igualmente as fronteiras nacionais. Na Alemanha, a Comissão Técnica manteve encontros com entidades e representantes interessados no processo moçambicano, procurando recolher perspectivas da comunidade internacional e apresentar os avanços do diálogo.
Durante a deslocação à Alemanha, a COTE reuniu-se com a Fundação Alemanha África, numa sessão que contou com a participação de representantes do Governo, da Assembleia e da sociedade civil.
O encontro serviu para abordar o processo do Diálogo Nacional Inclusivo, bem como a situação política, económica e social de Moçambique.
Segundo Macucua, a Comissão aproveitou ainda a ocasião para convidar instituições governamentais e não governamentais a continuarem a cooperar com os moçambicanos na consolidação da paz, da democracia e do desenvolvimento do país.
Com o encerramento formal das audições públicas, a COTE passa, assim, da fase de recolha para a de organização e análise das contribuições recebidas. A sistematização deverá permitir identificar os principais temas levantados durante as consultas, organizar as propostas apresentadas e preparar os elementos que servirão de base para as etapas seguintes do processo.
O próximo desafio será assegurar que as zonas que ficaram por consultar, particularmente em Cabo Delgado, por razões de segurança, possam ser integradas no processo assim que existam condições para o efeito.
A manutenção da abertura para novas contribuições permitirá igualmente à Comissão acolher posições de segmentos sociais que, por diferentes razões, não tenham participado nas audições realizadas até ao momento.
A COTE pretende, deste modo, garantir que o processo de diálogo nacional inclusivo continue a incorporar diferentes sensibilidades e perspectivas, reforçando a abrangência da auscultação e a participação dos cidadãos.
(AIM)
Paulino Checo
