Maputo, 17 Nov (AIM) – A Direcção Nacional de Sanidade e Biossegurança (DINASAB) pretende melhorar os mecanismos de fiscalização e regulação veterinária no país, através do reforço das competências dos técnicos responsáveis pelo licenciamento, controlo oficial e supervisão dos estabelecimentos e produtos de uso veterinário.
“No que respeita à fiscalização veterinária, é fundamental consolidar conhecimentos e harmonizar procedimentos que permitam melhorar as acções de controlo oficial, a inspecção dos estabelecimentos, a verificação do cumprimento dos requisitos sanitários e a identificação e correcção de situações de não conformidade”, afirmou hoje (17), em Macaneta, a directora da DINASAB, Antónia Vaz.
A responsável falava durante a abertura de uma Formação de Formadores em matéria de Sanidade Animal, que decorre de 17 a 18 de Novembro, no distrito de Marracuene, província de Maputo, com apoio da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), no âmbito das actividades de capacitação do Projecto MAMAP.
Segundo Vaz, a formação abrange igualmente matérias relacionadas com o licenciamento, a vigilância epidemiológica, a certificação, a rastreabilidade e a gestão, regulação e controlo de medicamentos e produtos veterinários.
No domínio do licenciamento, explicou que é necessário assegurar que os estabelecimentos, as actividades e os produtos sujeitos à autorização e ao controlo da autoridade veterinária cumpram os requisitos legais e técnicos estabelecidos.
A dirigente apontou igualmente a vigilância epidemiológica como um instrumento indispensável para a detecção precoce, investigação, notificação e controlo de doenças animais.
“A qualidade da informação recolhida no terreno, a rapidez na comunicação dos eventos sanitários e a capacidade de resposta dos serviços são factores determinantes para prevenir a propagação de doenças”, observou.
Outro aspecto destacado pela responsável é a utilização racional e prudente dos medicamentos veterinários, sobretudo dos antimicrobianos, cuja utilização inadequada constitui uma ameaça à saúde animal, à saúde pública e ao ambiente.
A este respeito, recordou que a Semana Mundial de Sensibilização para a Resistência aos Antimicrobianos decorre de 18 a 24 de Novembro, constituindo uma oportunidade para promover boas práticas no sector pecuário, no quadro da abordagem de Saúde Única.
Por sua vez, o representante da UNIDO, Jaime Comiche, afirmou que a formação representa a continuidade de uma estratégia de cooperação institucional, que já contemplou iniciativas de capacitação com instituições ligadas ao sector das pescas.
Segundo Comiche, o programa foi concebido em função das prioridades identificadas pelo Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, abrangendo matérias relacionadas com a inspecção, os procedimentos de licenciamento, certificação e rastreabilidade, bem como o reforço da vigilância epidemiológica e a análise de dados para apoiar a tomada de decisões.
O responsável explicou que os participantes foram seleccionados para actuar como agentes multiplicadores, devendo transmitir os conhecimentos e ferramentas adquiridos aos quadros provinciais e distritais em todo o território nacional.
“Vocês não estão na sala apenas como formandos, mas foram seleccionados para serem agentes multiplicadores”, afirmou.
Comiche agradeceu o apoio financeiro da Noruega e da Alemanha, que, através da UNIDO, torna possível a realização da iniciativa, considerando que o fortalecimento das competências técnicas dos profissionais constitui um contributo para a qualidade e segurança dos produtos de origem animal.
A formação decorre no âmbito do Projecto MAMAP e visa reforçar as capacidades técnicas e institucionais dos serviços de sanidade animal em Moçambique.
(AIM)
SNN/PC
