Maputo, 08 Ago (AIM) – O Procurador-geral Adjunto da República, Ângelo Matusse, defende a criação de um Centro de Recuperação Juvenil, para menores em conflito com a lei em Moçambique.
Matusse apresentou a proposta hoje (08), na Matola, província de Maputo, no balanço da visita de trabalho de cinco dias, que o Procurador-geral da República, Américo Letela efectuou àquele ponto do país.
Referiu que durante a visita o Procurador-Geral foi confrontado com casos de menores que cometeram crimes, mas que com a sua idade são imputáveis com a lei, sendo por isso a responsabilidade passada para os progenitores.
O magistrado falava durante a visita à Escola Secundária da Machava Quilómetro 15, onde em Julho último, três menores envolveram-se em actos sexuais.
“Há estabelecimentos próprios, como sendo estabelecimentos de recuperação juvenil e infelizmente ainda não temos no país. Este é um grande desafio e uma das coisas que na visita o Digníssimo Procurador-Geral que estamos a encontrar no sentido de nós, como Estado, criamos condições para a reabilitação juvenil”, disse.
Acrescentou que, “estou a falar das crianças que, sendo menores inimputáveis cometam ilícitos e por isso mesmo devem ser reabilitados”.
Matusse disse que durante a visita, o Procurador-Geral da República deparou-se com casos de morosidade na tramitação processual exigindo, desta feita, aos magistrados judiciais a celeridade na resposta a esses processos.
“Um dos grandes recados em função daquilo que o Digníssimo Procurador encontrou no aspecto de morosidade é que os magistrados têm que se engajar cada vez mais no sentido de imprimir essa celeridade, para que não pareçamos profissionais sentados, no ócio, mas sim profissionais que estão para servir a sociedade, que estão para produzir aquilo que é a lei e aquilo que são os nossos estatutos exigem na acção”, avançou.
Depois do escândalo no mês passado na Escola Secundária da Machava Quilometro 15 está patente um mural da artista plástica Sandra Pesure, que retrata a necessidade de não-violência e descriminação as crianças.
(AIM)
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