
Américo Letela novo Procurador-Geral da República
Maputo, 03 Dez (AIM) – O Chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, nomeou, em Despacho Presidencial, Américo Julião Letela para o cargo de Procurador-Geral da República.
Um comunicado de imprensa da Presidência enviado hoje (3) à AIM refere que o estadista moçambicano tomou a decisão no uso das competências que lhe são conferidas pela Constituição.
A nomeação do Letela surge na sequência do término do mandato de Beatriz Buchili, que cessa as funções logo que o novo Procurador-Geral tomar posse.
Antes da nomeação, Letela ocupava o cargo de director do Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional, subordinado à Procuradoria-geral da República.
Buchili estava no cargo desde Agosto de 2014, por nomeação do então Presidente da República, Armando Guebuza.
Passados cinco anos, em Julho de 2019, Buchili renovou o mandato por mais cinco anos.
Buchili cessou oficialmente as funções em Julho último.
No mesmo comunicado da Presidência, Nyusi nomeou Maria de Fátima Fernandes Fonseca para o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal Supremo.
A nomeação surge sob proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Américo Letela é magistrado do Ministério Público com mais de 20 anos de experiência.
Iniciou as suas funções na Procuradoria Distrital de Panda, província de Inhambane, como Procurador Distrital. De seguida, exerceu as mesmas funções no distrito de Vilanculos, na mesma província e mais tarde, foi promovido a Procurador de nível provincial, na província de Inhambane.
Na sequência, foi transferido para a Província de Gaza. Desempenhou, ainda, as funções de Procurador provincial da República-Chefe de Cabo Delgado e Tete, onde, posteriormente foi promovido a Sub-Procurador-Geral da República, tendo sido afecto no Tribunal Superior de Recurso da Cidade de Maputo.
Mercê das suas qualidades, no ano de 2017, Américo Julião Letela veio a ser nomeado, por Despacho Presidencial, após aprovação em concurso público, para o cargo de Procurador-Geral Adjunto. Neste contexto, por deliberação do CSMMP, foi afecto na PGR concretamente no Departamento Especializado para Área Criminal.
(AIM)
Ac/sg