Crianças a busca de água. Foto de Carlos Júnior
Maputo, 27 de Ago (AIM) – O Ministério do Trabalho, Género e Acção Social, lançou esta quarta-feira (27) o Programa Quinquenal para a Criança 2025-2029 (PQG Amigável à Criança) e do Plano Nacional de Acção para a Criança 2025-2034 (PNAC).
Os instrumentos referidos visam reforçar a protecção, o bem-estar e os direitos da criança no país.
“As crianças vêm sempre em primeiro lugar”, disse a titular do pelouro, Ivete Alane, sublinhando a importância de amblos planos como guias para garantir que cada criança moçambicana cresça saudável, protegida, com acesso à educação e espaço para participar das decisões que afectam o seu futuro.
Entre os principais avanços registados nos últimos anos, a ministra destacou a redução da mortalidade infantil de 97 para 67 por mil nascidos vivos, a diminuição da desnutrição crónica em menores de cinco anos de 43% para 37%, e a expansão da escolarização no ensino primário para 96% das crianças em idade escolar.
Apesar destes progressos, Ivete Alane alertou para os desafios persistentes, nomeadamente a violência contra menores, uniões prematuras, abandono escolar, trabalho infantil e vulnerabilidade crescente devido às mudanças climáticas e emergências humanitárias.
Segundo a ministra, o PQG e o PNAC funcionam como “mapas para o futuro”, envolvendo o Governo, a sociedade civil, o sector privado, famílias e as próprias crianças. A versão amigável do PQG foi concebida para permitir que os próprios meninos e meninas acompanhem a implementação dos compromissos assumidos pelo Executivo.
Já a directora nacional da Criança, Angélica Magaia, explicou que a participação infantil está assegurada através de plataformas como o Parlamento Infantil, clubes de raparigas e rapazes, e associações juvenis, que terão o papel de acompanhar, avaliar e propor novas prioridades ao longo da execução dos planos referidos.
No que diz respeito ao combate ao trabalho infantil, Magaia frisou que as acções passam por uma abordagem integrada de redução da pobreza, acesso à educação, fortalecimento de programas de protecção social e promoção de alternativas de sustento para as famílias, para evitarem expor as crianças a situações de exploração laboral.
A situação das crianças em contextos de conflito, particularmente em Cabo Delgado, também foi abordada. O Governo garantiu que nenhuma criança deslocada permanece separada da sua família e que esforços contínuos são feitos para reintegrar menores no sistema escolar, mesmo em condições de mobilidade forçada.
Outro ponto de destaque foi o reforço da educação inclusiva, com estratégias voltadas para a identificação precoce de dificuldades de aprendizagem e melhor capacitação dos professores para atender crianças com deficiência.
Participaram no evento representantes de organizações parceiras, incluindo UNICEF, Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), Plan International e Plataforma 3R, parlamentares infantis e membros da sociedade civil.
Encerrando o seu pronunciamento, Ivete Alane reafirmou que “uma nação que coloca as crianças em primeiro lugar constrói um futuro melhor para todos”, declarando oficialmente lançados o PQG Amigável à Criança 2025-2029 e o PNAC 2025-2034.
(AIM)
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