Mbabane, Eswatini, 08 Set (AIM) – Moçambique e Eswatini assinaram esta segunda-feira (08), em Mbabane, o Protocolo de Cooperação Parlamentar, no âmbito da visita oficial de três dias que a Presidente da Assembleia da República (AR), Margarida Talapa, efectua àquele país vizinho.
O Protocolo foi rubricado por Margarida Talapa e Jabulani Mabuza, Presidente do Parlamento Nacional de Eswatini, segundo uma nota do Gabinete de Imprensa da AR.
Trata-se do primeiro instrumento de cooperação estabelecido entre a Assembleia da República de Moçambique (AR) e o Parlamento Nacional de Eswatini e é a concretização do interesse mútuo, manifestado pela Presidente da AR, Margarida Talapa, e acolhido pela Senadora, Lindiwe Dlamini, no encontro havido, no passado mês de Julho, em Genebra, na Suíça, à margem da reunião da União Interparlamentar (UIP).
Passados cerca de dois meses, os titulares dos órgãos legislativos de Moçambique e Eswatini concretizaram o desejo de aprofundar as relações parlamentares.
Eswatini tem um parlamento bicamaral composto pelo Senado e pela Assembleia Parlamentar (Libandla), com poderes legislativos.
O Protocolo de Cooperação estabelece os termos, as áreas prioritárias e o Plano de acção bienal.
O Desenvolvimento dos Recursos Humanos, Concertação Político-Diplomático, partilha de experiências e troca de delegações são os sectores que estarão no topo da cooperação. Como ficou vincado, o intercâmbio cultural e desportivo passará a ser regular envolvendo deputados e funcionários dos dois parlamentos.
Intervindo na ocasião, a presidente do parlamento moçambicano enalteceu o estágio de cooperação entre os governos dos dois países e, sobretudo, a liderança do Presidente da República, Daniel Chapo, e Rei Mswati III que tem permitido que Moçambique e Ewsatini dêem passos substanciais em diversas áreas, com destaque para o processo de integração regional, investimento mútuo, trocas comerciais e fortalecimento do sector privado.
Foi precisamente o actual estágio de relacionamento a nível do executivo, que propiciou maior aproximação entre a liderança dos dois parlamentos.
“No último encontro que mantivemos, em Julho deste ano, em Genebra, concordamos com a importância e urgência de elevarmos a cooperação parlamentar entre os nossos países, ao mesmo nível que a cooperação intergovernamental”, disse Talapa, citada no comunicado.
“Felicito a Vossa Excelência e a sua equipa pela iniciativa de apresentação desta proposta de Protocolo de Cooperação, que vai sem dúvidas contribuir para esse fim. É, pois, com enorme satisfação que celebramos hoje a assinatura do Protocolo de cooperação bilateral entre a Assembleia da República de Moçambique e o Parlamento do Reino de Eswatini”, acrescentou.
A Presidente do parlamento moçambicano observou que a assinatura deste instrumento representa um marco na Cooperação Parlamentar, porquanto cria um quadro institucional que permitirá a implementação de programas conjuntos.
“Interessa a Assembleia da República, em particular, institucionalizar os mecanismos de trocas de delegações a vários níveis e nos diferentes órgãos. A capacitação da mulher parlamentar tem que ser uma das áreas alavancadas com a nossa parceria.”, sublinhou.
Margarida Talapa concluiu a sua alocução manifestando a disponibilidade do parlamento moçambicano para a materialização do compromisso assumido e fazer desta parceria um exemplo de cooperação parlamentar a nível regional e continental.
A assinatura do Protocolo de Cooperação decorreu no encontro de trabalho, com formato “Breakfast Meeting”, momento no qual o Presidente do Parlamento do Reino de Eswatini, Jabulani Mabuza, congratulou a contraparte moçambicana por ter anuído a viabilização do instrumento que institucionaliza as relações.
Segundo Jabulani Mabuza, a assinatura do Protocolo materializa os valores africanos, enraizados na filosofia Ubuntu – “Eu sou porque tu és” – que enfatiza o respeito do ser humano com os outros.
“O acto que acabamos de testemunhar é um momento solene, que transcende o Protocolo enquanto instrumento de Cooperação. Carrega consigo valores simbólicos muito fortes. Exalta a irmandade entre os Povos de Eswatini e de Moçambique, unidos pela cultura, língua e laços familiaridade. Este protocolo é um instrumento de governação inclusiva”, destacou Mabuza.
Na ocasião, o Presidente do Parlamento de Eswatini apresentou a estrutura do órgão que dirige.
Explicou que o Parlamento é composto por 76 deputados, dos quais, 60 são eleitos em 59 círculos eleitorais, dez são eleitos pelo Rei após consultar os seus Conselheiros, e quatro são eleitos nas quatro regiões do país.
Mabuza disse que o modelo de representação parlamentar Swati respeita a tradição cultural da monarquia e os princípios consagrados na Constituição. O respeito escrupuloso da representatividade é fiscalizado pelo supremo tribunal.
A Presidente do Senado de Eswatini, Lindiwi Dlhamini, uma das mentoras da institucionalização da cooperação parlamentar, fez uma breve comunicação para reforçar o espírito do acordo alcançado.
Disse que a iniciativa nasceu do encontro que manteve com “a sua irmã Margarida Talapa”, num evento internacional (Reunião da União Interparlamentar em Genebra).
“Questionamo-nos, o que precisamos para estabelecer uma parceria ao exemplo demonstrado por Sua Majestade o Rei Mswati III e Sua Excelência Daniel Francisco Chapo, em visitas realizadas”, observou.
Na ocasião, Dlamini vincou que “os líderes dos nossos países mostraram que o desenvolvimento de Eswatini e Moçambique, e a criação do bem-estar dos respectivos povos, dependia do reforço da cooperação bilateral. Espero, por isso, que o Protocolo de Cooperação, hoje assinado, floresça e esteja na dianteira da parceria interparlamentar regional”.
Ávidas de materializar o intercâmbio, o grupo das mulheres parlamentares de Eswatini manifestou, de imediato, o desejo de efectuar uma visita a Moçambique.
A mesma vontade foi expressa pelo Secretário-Geral do órgão legislativo swati, Benecict Xaba, que vaticinou que o exemplo de parceria firmado pelos Parlamentos dos dois países irá inspirar os parlamentos da região e do continente.
Aliás, a cerimónia de assinatura do Protocolo de Cooperação entre a Assembleia da República de Moçambique e Parlamento Nacional de Eswatini foi testemunhada pelos Deputados da Comissão de Turismo do Parlamento Pan-Africano, da África do Sul, Zâmbia, Tanzania, Namíbia e Lesotho e, ainda, por líderes tradicionais de alguns países da região austral.
(AIM)
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