Maputo, 07 Out (AIM) – O Orçamento do Estado para 2026 apresenta um défice calculado em 113 mil milhões de meticais (um dólar equivale a 63 meticais, ao câmbio corrente) de uma despesa total avaliada em 535 mil milhões de meticais, anunciou o porta-voz do governo moçambicano, Inocêncio Impissa.
Em 2025, o Estado apresentou um défice orçamental de 126,8 mil milhões de meticais, e com o orçamento do Estado (OE) fixado de 512.749,9 mil milhões de meticais.
O Conselho de Ministros aprovou hoje, o Plano Económico Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026, uma proposta que deverá submeter à Assembleia da República (AR) o parlamento moçambicano.
Falando no habitual briefing à imprensa, que teve lugar hoje em Maputo, minutos após o fim da 34ª sessão ordinária, o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocencio Impissa, disse que o governo espera arrecadar, no próximo ano, uma receitas estimada em 421 mil milhões de meticais.
O PESOE para 2026, segundo Impissa, orienta a alocação criteriosa e estratégica dos recursos públicos, centrada no investimento em infra-estruturas produtivas, logística e sociais, tendo destacado “os transportes, digitalização, estradas, educação e saúde”.
Além de assegurar o cumprimento das metas do Programa Quinquenal do Governo 2025-2029, as prioridades da proposta incidem sobre a estabilidade macroeconómica, eficiência da despesa pública e na promoção da transparência e prestação de contas.
A 2ª sessão ordinária da AR deverá iniciar a 22 do mês corrente, e já consta no rol de matérias, a apreciação do PESOE para 2026.
Questionado sobre o défice orçamental e a necessidade de contratar mais professores para o próximo ano lectivo para satisfazer a demanda de mais um milhão de crianças no ensino pré-escolar, Impissa a existência de muitas dificuldades.
“O que lhe posso dizer é que o deficit de professores ocorre, infelizmente, há vários anos, e ocorre porque em todos os anos o sistema de educação é desafiado a se redobrar”, disse, acrescentando de seguida que “o país tem que se organizar para cuidar de um milhão de crianças por ano na escola, isso é de facto um desafio para qualquer governo, e principalmente para nós que estamos numa situação de contenção de despesas, ou gastar menos e investir mais”.
O Executivo, segundo Impissa, vai conseguir solucionar a situação, no quadro da capacidade de o Estado alcançar as despesas com a necessidade dos professores.
“O que se faz”, explicou, “é prever a admissão do pessoal na estrita capacidade possível e, naturalmente, utilizar as outras alternativas que existem a nível interno da gestão de recursos humanos para ver como é que se pode conseguir mais gente para assistir as crianças”.
O porta-voz assegurou que todas as crianças terão aulas e serão instruídas no ano lectivo de 2026.
(AIM)
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