Presidente da República, Daniel Chapo, na Conferência Nacional Sobre Combate à Corrupção
Maputo,13 Out (AIM) – O Presidente da República, Daniel Chapo, defende que a integridade e combate à corrupção constituem prioridade do Executivo, pois são as bases para o desenvolvimento de Moçambique.
Chapo falava hoje (13) em Maputo, na abertura da Conferência Nacional Sobre Combate à Corrupção que decorre na capital moçambicana, sob lema “Por Um Moçambique Livre de Corrupção “.
Explicou que “a corrupção é um fenómeno que destrói a confiança dos cidadãos nas instituições, mina o tecido social, desvia recursos que deveriam ser do povo, enfraquece a economia, compromete o desenvolvimento e amplia as desigualdades sociais “.
Ademais, disse Chapo, a corrupção compromete o futuro da juventude, fragiliza a credibilidade das políticas públicas e põe em causa a soberania do Estado.
“Por estas razões a prevenção e combate à corrupção constituem prioridade absoluta do novo governo, devendo ser assumidos como uma causa nacional “, acrescentou.
Referiu que “a Conferência representa a reafirmação da nossa determinação diante de todos segmentos sociais, a nível nacional e internacional, de prevenção e combate à corrupção, de consolidar a boa governação, o Estado democrático como alicerces do nosso desenvolvimento colectivo de prosseguir o caminho de construção de um Moçambique íntegro, probo e livre da corrupção.
A conferência é um sinal que o país assume com coragem, responsabilidade e olhar diferente o problema e que está apostado a reflectir colectivamente sobre suas causas, soluções e lançar uma nova etapa para afirmação da integridade e moralidade.
“A luta contra corrupção não é um processo isolado, pois enquadra-se na visão integrada de governação que encontra expressão no Programa Quinquenal do Governo 2025-2029”, disse.
Referiu que pretende-se um Estado que funciona com transparência, que presta contas com responsabilidade, que coloca o cidadão no centro das suas decisões.
“O nosso compromisso é claro, não haverá desenvolvimento sustentável sem integridade, não haverá justiça social sem transparência, não haverá paz sem confiança nas Instituições “, referiu.
Para além do programa quinquenal do governo, foi igualmente aprovada a estratégia de prevenção e combate a corrupção na administração pública, portanto, um instrumento de prevenção e luta contra corrupção.
Explicou que actualmente alguns funcionários tudo fazem para serem afectados na Unidade de Gestão de Aquisições (UGEA), finanças, património com objectivo de obter vantagens através de actos de corrupção.
“A luta contra corrupção não se ganha apenas na aprovação de leis, planos , estratégias ou criação de instituições, devemos fazer mais, queremos partilhar experiências, aprender com boas práticas e consolidar a nossa credibilidade junto a comunidade internacional “, disse.
Já, o Procurador-geral da República e Presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Américo Letela, frisou que o combate à corrupção deve ser assumido por todos.
“Na nossa actividade temos estado a questionar-nos sobre a eficácia das acções levadas a cabo no âmbito da prevenção e combate à corrupção, o que exige uma profunda reflexão colectiva que não se circunscreve somente a questões do domínio judiciário “, disse.
Participam no evento juízes Presidentes dos tribunais Supremo e Administrativo, Secretários de Estado a nível central, provincial, magistrados judiciais, do Ministério Público, Juízes Presidentes provinciais, académicos, sociedade civil, governadores provinciais, Administradores distritais, presidentes dos Conselhos Municipais, oradores provenientes de Portugal, Brasil e Botswana e outros convidados.
(AIM)
MR/sg
